Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
Concurso DPE PE: confira a remuneração e benefícios para Defensor
O edital do novo concurso público da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) já foi publicado, e para…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
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Principais peças práticas para o Concurso de Delegado de Polícia
Ative as notificações, futuro Delegado!
8 concursos da área jurídica com inscrições abertas até março!
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com inscrições…
Concurso PGM Olinda PE: confira os detalhes do último edital!
O novo concurso da Prefeitura Municipal de Olinda com vagas para Procurador do Município (PGM) está com banca…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
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