Transgênero e unidade de cumprimento da pena: STJ
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Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
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Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
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“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Exame Nacional de Cartórios: FGV é banca!
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do 1º Exame Nacional…
Concursos Procuradorias: Editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civil
Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…