Concursos de Cartório 2025: editais previstos e situação por Tribunal
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
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Concurso MP PB Promotor: 26 cargos vagos e inicial de R$ 35,8 mil!
O Ministério Público da Paraíba empossou 16 aprovados do último concurso. O certame ofertou 10 cargos para Promotor de…
Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
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Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
Concursos Procuradorias: Editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…