Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Provimento CNJ 153/2023 | Alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
A professora Juliana Chevônica realiza nesta quinta-feira (5), às 19:00, uma aula completa sobre o Provimento CNJ 153/2023…
Provimento CNJ 152/2023 | Regras de averbação de alteração de nome e gênero (ou ambos) de pessoas transgênero
Nesta quarta-feira (4), a professora Andrea Santiago vai tirar todas as dúvidas sobre as regras de averbação de…
Provimento CNJ 151/2023 | Procedimento de registro de nascimento no caso de omissão
A professora Paloma Berttotti abordará nesta terça-feira (3), o Provimento CNJ 151/2023 – Procedimento de registro de nascimento…
Termômetro pós prova PGE PA procurador! PARTICIPE!
A prova objetiva do Concurso PGE PA Procurador foi aplicada no último domingo dia 01 de outubro e…
Prova Comentada Direito Urbanístico e do Consumidor PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…
Gabarito Extraoficial – PGE PA Procurador
Neste domingo, 1º de outubro, foram aplicadas as provas do Concurso PGE PA Procurador. A prova objetiva teve a…
Prova Comentada Direito Financeiro PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…
Prova Comentada Direito Tributário PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…
Prova Comentada Direitos Humanos PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…
Prova Comentada Direito Civil PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…
Prova Comentada Direito Constitucional PGE PA Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/10/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado…