STJ define entendimento que há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 300 vagas e iniciais de R$ 33 mil!
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Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
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Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2025
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Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
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Concursos Jurídicos Norte: vagas para a região em 2025; confira!
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Concursos Procuradorias: editais previstos!
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É impenhorável o seguro de vida resgatável: informativo 861 do STJ – não confunda
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
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Vazamento de dados pessoais e danos morais: análise do caso do entendimento atual do STJ e o caso XP Investimentos
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…