Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Black Friday Jurídica 2024: Confira A OPORTUNIDADE do ano!
O líder em aprovações para concursos jurídicos com condições que você nunca viu em lugar algum! Black Friday…
Provas Comentadas MP MS Promotor! VEJA AQUI!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Legislação Institucional MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito Eleitoral MP MS Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 24/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…