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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direitos sociais: reserva do possívelPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 26 de maio de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do CPC) PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAFPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 21 de maio de 2024 O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Recursos do Fundo PartidárioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRFPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de maio de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Resumo sobre a Lei 8.437/1992PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de maio de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…