Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
Justiça Eleitoral.
Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
Justiça reconhece vínculo familiar de casal em “Situação de Rua” com seu cachorro: um marco na proteção das Famílias Multiespécies
Em uma decisão inovadora, o juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba,…
CNJ mantém uso de Inteligência Artificial no Judiciário com regras estritas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente deliberou sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA), especificamente…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…
Assalto a banco não configura automaticamente acidente de trabalho
A segurança em agências bancárias sempre foi um tema de extrema relevância dada a frequência com que estes…
II ENAM | Análise de Edital + Plano de Estudos até a prova
O edital da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi publicado. De acordo com o documento,…
Concursos na área da segurança e mulheres
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os concursos públicos na área de segurança pública…
Antecipação de provas e violência a menor
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a ação cautelar de antecipação de provas nas…
Análise Jurídica do filme “As Cores do Mal: Vermelho” e os Poderes Investigatórios do Ministério Público
No filme “As Cores do Mal: Vermelho”, esse cenário é ilustrado pelo personagem Leopold Bilski, um promotor talentoso…