Agenda 2030
Confira neste artigo um resumo sobre a Agenda 2030. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
O que é a nulidade de algibeira?
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
Delegado MG: FGV é a banca!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Delegado MG. O documento foi publicado…
Renúncia tácita à prescrição administrativa
Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Constitucionalidade da Jornada 12×36
Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
MP SP e MP MG: o passo a passo para ser aprovado nos concursos mais recorrentes da carreira de Promotor
Você sabia que os dois certames que se destacam pela recorrência, na área de Promotorias, são as provas…
Crime de violação de direito autoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
Restituição administrativa de indébito judicial
Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica
“A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
Simulacro de arma de fogo é crime?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…