Uso Ecologicamente Sustentável: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
“Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Locais Ambientalmente Relevantes Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Responsabilidade Ambiental: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Prova comentada Direito Processual Coletivo MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/08/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Promotor de Justiça…
Prova comentada Meio Ambiente MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/08/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Promotor de Justiça…
Prova comentada Improbidade Administrativa MP MG Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/08/2023, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Promotor de Justiça…