CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos 2025 Carreira Jurídica: Plano para Começar.
Veja como criar um plano de estudos para os concursos de carreira jurídica e "agarre" a oportunidade dos sonhos em 2025.
2º Simulado PC MG Delegado: Participe!
Atenção, futuros delegados. Faltam menos de 2 meses para a prova objetiva do concurso Delegado MG. O edital…
A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
Decisão do TRT 4: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Enfermeira consegue acréscimo salarial por exercer funções médicas além de suas atribuições. Decisão reconhece acúmulo de função e…
Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Concursos PGM: confira 6 editais com inscrições abertas
Concurseira(o) imparável, se seu objetivo é ser Procuradora ou Procurador do Município, alguns editais de Concursos PGM já…
Cartórios TJ MG | Análise de Edital com 327 vagas para provimento + remoção
O edital do concurso Cartórios TJ MS foi publicado. São ofertadas 210 serventias distribuídas para provimento e 117…