Advogado ARISB MG: confira as oportunidades ofertadas!
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) lançou edital com duas vagas imediatas e…
Concurso Procurador IPREVI Viçosa MG: saiu o resultado preliminar da prova de títulos
Foi publicado o resultado preliminar da prova de títulos do concurso IPREVI Viçosa MG (Instituto de Previdência Municipal…
Concurso Advogado IPRECOR Três Corações MG: resultado final.
Foi publicado o resultado final do concurso do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES (IPRECOR). Veja abaixo:…
Concurso PGM Passa Quatro MG: homologado
O resultado final do concurso Concurso PGM Passa Quatro MG foi homologado! Veja abaixo: Resultado Final Homologação Foram…
Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação artificial caseira
Decisão histórica: Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira, reforçando direitos de famílias…
Morador de rua continua preso por tentativa de golpe em atos antidemocráticos de 08/01
Morador de rua segue preso acusado de tentativa de golpe; entenda os desdobramentos do caso, a ausência de…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico Humano em Mianmar
Entenda o caso de tráfico humano envolvendo brasileiros em Mianmar, de acordo com a análise jurídica baseada no…
Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
Decisão judicial exclui concessionária de rodovias de responsabilidade por colisão com Capivara. Saiba mais sobre o caso e…
Cães e gatos terão documento único em 2025 a partir da criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…