Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Regras de Heteroidentificação do TJMG para o ENAC divulgadas
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou, por meio do Diário Oficial, o procedimento de…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Câmara de Lavras MG: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do concurso público da Câmara de Lavras MG. A seleção ofertou duas vagas…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…
Repatriação de brasileiros dos Estados Unidos: eles poderiam ter sido algemados?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vou comentar os recentes fatos…
Concurso Advogado Câmara de Paracatu MG: resultado final publicado!
Foi divulgado o resultado final do concurso Advogado Câmara de Paracatu MG. Veja abaixo: A seleção ofertou 1…
Inscrições abertas para o 1º Exame Nacional de Cartórios!
Estão abertas até às 16h de 27/02/2025, as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.…
Quais as principais datas do edital Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)?
O edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) oferta 4 vagas para o…