Concurso Magistratura MG: Instituto Consulplan é habilitado como banca!
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) habilitou o Instituto Consulplan como banca organizadora do próximo…
Concurso Magistratura MG: Instituto Consulplan é a banca habilitada!
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) habilitou tecnicamente o Instituto Consulplan para organizar o próximo…
Prova Oral anulada em concurso: Candidato não pode manter nota anterior, decide STJ – RMS 73.454-RS
Candidato que teve a prova oral anulada e precisou refazê-la não tem direito de manter ou utilizar a…
Concurso PGE MG Procurador: validade prorrogada por 2 anos
O Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado deliberou, na Sessão Ordináriarealizada em 7 de julho de 2025, prorrogar…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação prévia
Está disponível o resultado da prova objetiva e a classificação prévia do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora…
Concurso Advogado Câmara de Mariana MG: resultado preliminar da discursiva!
O Instituto Consulplan divulgou o resultado preliminar da prova discursiva do concurso Advogado Câmara de Mariana MG. Veja…
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro: análise técnico-processual
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce e empresas estrangeiras
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Concursos MP Promotor 2025: confira todas as oportunidades para Promotor!
Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…