CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Competência Ambiental: LC 140/2011PorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 7 de outubro de 2023 Confira neste artigo um resumo sobre Competência Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Simulado – Cartórios do Nordeste: Teste seu conhecimento!PorCoordenaçãoPublicado em 7 de outubro de 2023 Temos 3 grandes concursos previstos para 2023/2024, sendo Cartório PB, Cartório RN e Cartório PE. Pensando nisso, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF admite posse de candidatos condenados criminalmente em cargo público: direito de acesso aos cargos públicos elevado ao extremo ou justiça?PorRodolfo PennaPublicado em 6 de outubro de 2023 Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Permuta entre magistrados. A emenda se aplica ao MP e Defensorias?PorMarcos GomesPublicado em 6 de outubro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Provimento CNJ 153/2023 | Alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas NaturaisPorCoordenaçãoPublicado em 5 de outubro de 2023 A professora Juliana Chevônica realiza nesta quinta-feira (5), às 19:00, uma aula completa sobre o Provimento CNJ 153/2023…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Provimento CNJ 152/2023 | Regras de averbação de alteração de nome e gênero (ou ambos) de pessoas transgêneroPorCoordenaçãoPublicado em 4 de outubro de 2023 Nesta quarta-feira (4), a professora Andrea Santiago vai tirar todas as dúvidas sobre as regras de averbação de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Provimento CNJ 151/2023 | Procedimento de registro de nascimento no caso de omissãoPorCoordenaçãoPublicado em 3 de outubro de 2023 A professora Paloma Berttotti abordará nesta terça-feira (3), o Provimento CNJ 151/2023 – Procedimento de registro de nascimento…
DDefensoria Leia mais1 minuto de leitura E-books para Defensorias: reforce sua preparaçãoPorCoordenaçãoPublicado em 2 de outubro de 2023 Os E-books para Defensorias foram criados para que você, concurseiro, tenha mais uma ferramenta de estudo completa e…
PPromotoria Leia mais1 minuto de leitura Atualização de Jurisprudência para MP PromotorPorCoordenaçãoPublicado em 28 de setembro de 2023 Acontece de 28/09 a 23/10/2023, o evento de Atualização de Jurisprudência para MP Promotor. Serão 14 aulas completas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Queda de braço: STF x Congresso NacionalPorMarcos GomesPublicado em 28 de setembro de 2023 Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenasPorThiago LeitePublicado em 28 de setembro de 2023 Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
PPromotoria Leia mais1 minuto de leitura Curso de Temas Relevantes para MP PromotorPorCoordenaçãoPublicado em 28 de setembro de 2023 O professor Rodrigo Vaslin, vai realizar duas aulas completas sobre Direito Processual Civil para MPs. O curso acontece…