Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
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STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Responsabilidade Ambiental: Resumo
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Procurador ALEGO: Edital confirmado para 2024!
Os professores Lucas Pessoa e Rodolfo Penna ministram nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, às 20:00, uma…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Intensivo gratuito de questões FGV: TJ-GO
Olá, Estrategista! Segue intensa a nossa preparação para a magistratura do TJ-GO (Tribunal de Justiça do Goiás). Estamos…
Áreas de Preservação Permanente: Resumo
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STF forma maioria para tornar obrigatória a criação do Juiz das Garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar obrigatória a implementação da figura do Juiz das Garantias.…
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Sou a professora Paloma Berttotti, registradora substituta e professora do Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe abaixo uma análise para…