CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Black Friday Jurídica 2024: Confira A OPORTUNIDADE do ano!
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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
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Tema STJ nº 1.188: prova de tempo de contribuição ao RGPS
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Os maiores benefícios fiscais e como isso importa nas provas e na sua vida – Análise Jurídica
Recentemente, houve um certo choque da sociedade com a divulgação de informações relativas a BENEFÍCIOS FISCAIS. Em síntese,…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
Autismo – “problema”? Tratamento é “passear na floresta”?
As recentes declarações de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas durante o Fórum Nacional do…
Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…