Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
II ENAM em 30 dias! Continue sua preparação AQUI!
Para você que está se preparando para o II Exame nacional da Magistratura (ENAM) o Estratégia Carreiras Jurídicas…
Regra-Matriz de Incidência Tributária
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Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Curso Premonições – Aulas inaugurais para o ENAC
ENAC já é realidade! Prepare-se com o melhor curso inaugural e gratuito! O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Premonição: Exame Nacional dos Cartórios!
Se você quer se antecipar e estar à frente no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), antes mesmo do…