Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura
O Estratégia Carreira Jurídica realiza o Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura. Se você está…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF6 se prepara para realizar seu primeiro concurso para juiz!
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sediado em Minas Gerais, está prestes a lançar seu primeiro…