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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiçaPorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A ruptura do consentimento durante o ato sexual e a configuração do crime de estuproPorSergio BautzerAtualizado em 22 de agosto de 2024 A análise do julgado No julgamento do REsp 2.105.317, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica: Interdição do Santuário de Lúcifer – Intolerância Religiosa ou aplicação da lei?PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O recente caso da interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí, Rio Grande do Sul,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de EdwardsPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?PorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internetPorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
MMagistratura Leia mais2 minutos de leitura 4º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!PorCoordenaçãoPublicado em 17 de agosto de 2024 A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 17 de agosto, o 4º Simulado – II ENAM…
CCarreiras Jurídicas Leia mais12 minutos de leitura Análise Jurídica – Detalhamento do PL dos Concursos: Modernização e desafios na seleção pública – vai para sanção do PresidentePorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Projeto de Lei nº 2.258/2022, conhecido como “PL dos Concursos“, foi aprovado pela Comissão de Constituição,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Curso de temas transversais para Advogado do BNDESPorCarolina JuradoPublicado em 16 de agosto de 2024 A prova objetiva do concurso público Advogado BNDES está previsto para o dia 13 de outubro e entre…