Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
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Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Simulado Pós-edital – ENAC (Cartório)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado Pós-edital – ENAC 2025.2, nos dias 3 e 24…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Delegado PF: prazo para recurso contra resultado da discursiva já começou!
A Polícia Federal (PF) publicou, por meio do Cebraspe, o resultado final das provas objetivas e do resultado…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Quais as principais disciplinas cobradas e como elas caem no ENAC?
Os candidatos devidamente inscritos no ENAC precisam ser avaliados por etapa única de prova objetiva para conquistar o…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…