Qual a próxima etapa do concurso MPF para Procurador?
A prova objetiva do concurso público para o cargo de Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF)…
Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…
Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto
STF define prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto cobrado indevidamente na conta de energia…
A conexão entre Tribunais e Carreiras Jurídicas que ninguém vê! Não perca!
Se você quer entender como os concursos do Direito se conectam com os Tribunais e demais Carreiras Jurídicas,…
Quais as provas e etapas do Concurso TRF 6 para Juiz Federal?
O tão aguardado primeiro concurso para Juiz Federal Substituto do TRF6 já tem data para iniciar suas inscrições:…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Concurso Defensor Público Federal: edital previsto para 2026?
Novo concurso DPU Federal previsto para 2026? Entenda!
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…