PPromotoria Leia mais 9 minutos de leitura Funções Institucionais do Ministério PúblicoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre as Funções Institucionais do Ministério Público. Trata-se de assunto…
DDefensoria Leia mais 13 minutos de leitura Resumo sobre a Desapropriação para DPE-PEPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre a Desapropriação para a DPE-PE (Defensoria Pública do Estado…
DDefensoria Leia mais 10 minutos de leitura ADI e ADC para DPE-PE: resumo completo!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre a ADI e a ADC para a DPE-PE (Defensoria…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Direitos Humanos no BrasilPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 24 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Direitos Humanos no Brasil. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Reafirmação da DER: entenda o que significa!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Reafirmação da DER, expondo, inclusive,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 10 minutos de leitura Progressão de regime em crime hediondoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Progressão de regime em crime…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Pronúncia exclusivamente com base em testemunho: STJPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Pronúncia exclusivamente com base em…
MMagistratura Leia mais 1 minutos de leitura ENAM: candidatos de Manaus vão refazer a prova em 19/05PorCoordenaçãoPublicado em 23 de abril de 2024 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e a FundaçãoGetúlio Vargas – FGV comunicam…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Princípios Fundamentais do Processo PenalPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 23 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Delatado e direito de falar por últimoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto envolvendo o Delatado e seu direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 3 minutos de leitura Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 22 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 24 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…