Provimento CNJ 151/2023 | Procedimento de registro de nascimento no caso de omissão
A professora Paloma Berttotti abordará nesta terça-feira (3), o Provimento CNJ 151/2023 – Procedimento de registro de nascimento…
E-books para Defensorias: reforce sua preparação
Os E-books para Defensorias foram criados para que você, concurseiro, tenha mais uma ferramenta de estudo completa e…
Queda de braço: STF x Congresso Nacional
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…
Marco Legal da Biodiversidade
Confira neste artigo um resumo sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Masturbação Coletiva e o Crime de Ato Obsceno
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
Descriminalização do aborto. Qual é a sua opinião?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
“Afinal, todos os motoristas da Uber deverão ser contratados pela CLT?”
Sou o professor Felipe Fernandes, Advogado-público, Mestre e Doutor em Direito e professor no Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe…
Oportunidades de concurso para juiz
Você que é formado em direito e já estuda para concursos ou quer ingressar nesse mundo, já pensou…
Conheça as novas Súmulas do STJ que reforçam entendimentos já consolidados na jurisprudência
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Ação Civil Pública: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Ação Civil Pública. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Manejo Sustentável na Reserva Legal: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Manejo Sustentável na área de Reserva Legal. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…