Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Edital Delegado CE iminente! Inicial de R$ 20 mil
O aguardado concurso para Delegado da Polícia Civil do Ceará deve ter seu edital publicado a qualquer momento.…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Três grandes concursos iminentes para o 1º Semestre de 2025!
Prepare-se para as oportunidades de 2025 com três editais que podem ser publicados no primeiro semestre: Concurso iminente…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura Goiás e Ceará: editais em breve!
Os dois certames exigem aprovação no Exame nacional da Magistratura (ENAM) O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)…
Concurso Magistratura CE: confira detalhes das etapas
Foram divulgados o contrato e o termo de referência do concurso Magistratura CE, que detalham as etapas de…