Concurso Magistratura CE retificado: alteração no conteúdo de Direito Civil
🚨 Atenção, candidatos do Concurso para Magistratura CE! Nesta sexta-feira (16/05) foi oficialmente publicada a primeira retificação do…
Bebê reborn: liberdade individual x intolerância materna
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Revisão de Véspera: ENAM III
📚 Revisão de Véspera para o ENAM – Exame Nacional da Magistratura 👩⚖️👨⚖️Prepare-se com nosso time de especialistas…
Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
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Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
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Como a Residência Jurídica impulsiona sua trajetória?
Aposto que você já sabe que a Residência Jurídica é uma modalidade de ensino e preparação para a…
Solidariedade em improbidade administrativa: interpretação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante interpretação sobre a responsabilidade solidária em casos de improbidade administrativa,…
Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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Hora da Verdade Delegado CE: intensifique a sua preparação
Chegou a hora de intensificar seus estudos para o Concurso Delegado CE! Pensando nisto, a equipe do Estratégia…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…