Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Provas Comentadas de Promotor de Justiça
O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do país, com a missão de defender a ordem…
Concurso Advogado Docas CE: até quando realizar as inscrições?
Os candidatos interessados em participar do concurso público da Companhia Docas do Ceará (Advogado Docas CE) ganharam mais…
Concursos Advogados: editais previstos para 2025/2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
O universo das carreiras jurídicas é repleto de desafios e oportunidades, e conhecer a trajetória de profissionais bem-sucedidos…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…