Concurso TJ CE Juiz: documentos para levar no dia da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE) será aplicada…
Revisão de Véspera: Magistratura CE
📚 Revisão de Véspera para o Concurso da Magistratura do Estado do Ceará 👩⚖️👨⚖️Prepare-se com nosso time de…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
TRF5 Juiz: resultado final da objetiva e convocação para provas escritas!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, nesta quinta-feira (10), o resultado definitivo da prova objetiva do 15º Concurso…
Delegado CE: resultado da discursiva e convocação para TAF disponíveis!
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou o resultado final das provas discursivas…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…