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Estado: AP

1443 publicações
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?

  • PorMarcos Gomes
  • Atualizado em 4 de julho de 2024
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
CCarreiras Jurídicas
Renúncia tácita à prescrição administrativa
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  • 7 minutos de leitura

Renúncia tácita à prescrição administrativa

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
CCarreiras Jurídicas
Constitucionalidade da Jornada 12x36 
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  • 7 minutos de leitura

Constitucionalidade da Jornada 12×36 

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas
Crime de violação de direito autoral
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  • 7 minutos de leitura

Crime de violação de direito autoral

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de junho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
CCarreiras Jurídicas
Restituição administrativa de indébito judicial
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  • 7 minutos de leitura

Restituição administrativa de indébito judicial

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 28 de abril de 2025
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
NNotícias
Transmissão dolosa de HIV por "Carimbadores": Análise jurídica
Leia mais
  • 10 minutos de leitura

Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica

  • PorSergio Bautzer
  • Publicado em 17 de junho de 2024
“A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas
Simulacro de arma de fogo é crime?
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  • 7 minutos de leitura

Simulacro de arma de fogo é crime?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 15 de fevereiro de 2025
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais Penais

  • PorSergio Bautzer
  • Atualizado em 17 de setembro de 2025
A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordens

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 4 de julho de 2024
Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
CCarreiras Jurídicas
Extinção de execução fiscal de baixo valor
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  • 8 minutos de leitura

Extinção de execução fiscal de baixo valor

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de junho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Súmula 666 do STJ: publicada em 2024

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Publicado em 15 de junho de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…

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