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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2025 foi extremamente promissor…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Panorama Geral dos Concursos para Magistratura em 2026
Você sonha em se tornar Juiz ou Juíza em 2026? Então, saiba que o próximo ano está recheado…
Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
Você sonha em se tornar Titular de Cartório em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
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Panorama Geral dos Concursos para Delegado em 2026
O ano de 2026 promete ser muito movimentado para quem mira a carreira de Delegado de Polícia! Durante…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…