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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiroPorThiago LeiteAtualizado em 8 de dezembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Informativo 834 – Empresa em recuperação judicial precisa depositar para se defender na fase de execução trabalhistaPorFelipe DuquePublicado em 4 de dezembro de 2024 Entenda como empresas em recuperação judicial devem realizar depósitos para se defender na execução trabalhista, conforme análise do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das MulheresPorGuilherme RezendeAtualizado em 8 de dezembro de 2024 A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Programação do fim de semana: Dia 30 de novembro e 1 de dezembroPorCoordenaçãoPublicado em 29 de novembro de 2024 O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?PorFelipe DuqueAtualizado em 2 de dezembro de 2024 Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura CCJ da Câmara aprova fim do abortoPorThiago LeitePublicado em 29 de novembro de 2024 CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a elaPorJoão LawallAtualizado em 2 de dezembro de 2024 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majoraçõesPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de dezembro de 2024 Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…