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CCartório Leia mais1 minutos de leitura TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!PorPriscila BonomiPublicado em 7 de março de 2025 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de março de 2025 Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estuproPorThiago LeiteAtualizado em 3 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concurso MP AM Promotor: aumento salarial a partir de 01/02!PorCoordenaçãoAtualizado em 6 de março de 2025 O Ministério Publico do Amazonas realizou a partir de 1º de fevereiro de 2025, o aumento salarial para…