Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
1º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 25 de maio, o 1º Simulado – II ENAM…
Direitos sociais: mínimo existencial
Mínimo existencial
Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do CPC)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Técnica do Julgamento Ampliado (artigo 942 do…
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Aprovada a Medida Provisória 1.221/24 que flexibiliza regras de Licitações para enfrentar calamidades Em 17 de maio, foi…
Resumo sobre a Súmula 665 do STJ
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Perda de Posto ou Graduação Militar
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O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAF
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
Recursos do Fundo Partidário
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF
Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
Resumo sobre a Lei 8.437/1992
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…