Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Persecução Penal: formas de investigação e polícia judiciária.
Confira neste artigo um resumo sobre Persecução Penal. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos quais…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: a nomeação tardia e outros temas
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Resumo sobre a Decadência Previdenciária
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre a Decadência Previdenciária, expondo, inclusive, o entendimento do…
Posicionamento do MP na sessão de julgamento
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Posicionamento do MP na sessão de julgamento…
O concurso público na jurisprudência: o ingresso na carreira e outros temas
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ONU – Organização das Nações Unidas
Confira neste artigo um resumo sobre a ONU – Organização das Nações Unidas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: finalmente, o edital
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Defensoria Pública e Honorários Advocatícios: Tema 1.002 do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma análise entre a Defensoria Pública e o recebimento de Honorários Advocatícios,…
O concurso público na jurisprudência: a intervenção do Poder Judiciário e outros temas
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Prova comentada Direito Constitucional DPE AC Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 28/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Penal DPE AC Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 28/04/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…