Concurso TRF5 Juiz encerra nesta terça-feira (01) o prazo para solicitar isenção da taxa de R$ 350; inscrições seguem até setembro
Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal
O Concurso TRF5 Juiz encerra às 16h desta terça-feira (01) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, conforme cronograma do edital do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A seleção oferta 11 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, além de formação de cadastro de reserva, com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
As inscrições gerais seguem abertas até 28 de setembro de 2026, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. A taxa de participação foi fixada em R$ 350,00.
Isenção do Concurso TRF5 Juiz
O pedido de isenção da taxa do Concurso TRF5 Juiz deve ser feito até as 16h de hoje (01), conforme o horário oficial de Brasília/DF.
De acordo com o edital, podem solicitar o benefício os candidatos amparados pela legislação vigente, incluindo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea, desde que comprovem a condição exigida no ato da solicitação.
A solicitação deve ser realizada no sistema da FGV, dentro da área do concurso, com o envio das informações e dos documentos comprobatórios previstos no edital.
Como solicitar a isenção?
Para solicitar a isenção, o candidato deve acessar a página do Concurso TRF5 Juiz no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em seguida, é necessário:
- preencher o requerimento de inscrição;
- selecionar a opção de isenção da taxa;
- informar a modalidade do pedido;
- enviar a documentação exigida;
- concluir a solicitação até as 16h desta terça-feira (01).
Após o fim do prazo, o sistema não aceitará novos pedidos de isenção.
Inscrições abertas para o Concurso TRF5 Juiz
As inscrições preliminares do Concurso TRF5 Juiz seguem abertas até as 16h de 28 de setembro de 2026, pela internet.
Para efetuar a inscrição, o candidato deve preencher o requerimento eletrônico, enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), anexar documento de identificação e foto 3×4, conforme as regras do edital.
O pagamento da taxa de R$ 350,00 poderá ser feito até 29 de setembro de 2026, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pela banca.
Quem pode participar?
Para concorrer ao cargo de Juiz Federal Substituto, o candidato deve ser bacharel em Direito, comprovar 3 anos de atividade jurídica, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando aplicável, possuir idoneidade moral e atender aos demais requisitos do edital.
Também é exigida a apresentação do certificado de habilitação no ENAM no momento da inscrição preliminar.
Vagas e salário do Concurso TRF5 Juiz
O edital oferta 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, além de cadastro de reserva. As oportunidades incluem reserva para pessoas com deficiência e candidatos negros, indígenas e quilombola, com subsídio inicial de R$ 37.765,55.
Os aprovados poderão ser lotados nas seções judiciárias vinculadas ao TRF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, conforme classificação e necessidade do serviço.
Para saber mais sobre isenção, inscrições e todos os detalhes do concurso Juiz Federal do TRF5, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: Concurso TRF5 Juiz Federal 2026
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
- Concursos Jurídicos abertos
- Concursos Jurídicos 2026
- Concursos Jurídicos 2027
- Concursos Magistratura
Quer estudar para o concurso TRF5 Juiz Federal?
