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O Concurso TJ RS Juiz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, terá a FGV como banca organizadora e previsão de 30 vagas para Juiz Substituto. O regulamento do certame já define como será a estrutura da seleção e quais serão os critérios de aprovação dos candidatos.
O documento detalha todas as etapas do concurso, além do sistema de classificação e dos pesos atribuídos a cada fase da prova.
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Concurso TJ RS Juiz: estrutura completa da seleção
O concurso será composto por cinco etapas sucessivas:
- prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória);
- duas provas escritas (discursiva e sentença);
- sindicância da vida pregressa, exame físico, mental e psicotécnico;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
Essa organização reforça o alto nível de exigência típico da carreira da Magistratura.
Como será a prova objetiva
A primeira etapa será a prova objetiva seletiva, organizada pela FGV, com regras rígidas de aprovação.
O candidato deverá:
- obter pelo menos 30% de acertos em cada bloco;
- alcançar média mínima de 60% no total da prova;
- cumprir tempo mínimo de permanência de 1 hora.
O gabarito oficial será divulgado em até 3 dias após a aplicação da prova.
Provas escritas terão peso decisivo
A segunda etapa contará com duas provas escritas:
- prova discursiva;
- prova de sentença (civil e criminal).
O candidato deverá obter nota mínima de 6 em cada uma delas. A correção será feita sem identificação dos candidatos, garantindo anonimato total.
Além disso, a legislação permite consulta apenas a textos secos, sem comentários ou doutrina.
Prova oral e títulos no Concurso TJ RS Juiz
Na fase oral, o candidato será avaliado em:
- domínio jurídico;
- capacidade de argumentação;
- linguagem e articulação;
- uso correto do vernáculo.
Já a etapa de títulos terá caráter classificatório, com impacto menor na nota final, mas podendo ser decisiva em empates.
Critérios de classificação e desempate
A classificação final será definida por média ponderada:
- prova objetiva: peso 1;
- provas escritas: peso 3 cada;
- prova oral: peso 2;
- títulos: peso 1.
Em caso de empate, o regulamento estabelece prioridade para:
soma das provas escritas;
prova oral;
prova objetiva;
títulos;
maior idade.
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