Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Atenção! O Concurso MPT Procurador segue com seu cronograma intenso em busca dos novos procuradores do Ministério Publico do Trabalho.
Agora, estão oficialmente convocados os candidatos aprovados na 3ª Prova Prática para realizarem a Inscrição Definitiva, no período de 29 de abril a 6 de maio de 2025. Além disso já está disponível o Julgamento dos Recursos interpostos na etapa.
Foram divulgados diversos documentos que visam dar prosseguimento a seleção, dentre eles o mais novo cronograma do certame. Veja abaixo:
- Cronograma das próximas fases;
- Resultado da Prova prática;
- Comissão de Concurso da 4ª Etapa – Provas Orais;
- Comissão de Concurso da 5ª Etapa – Prova de Títulos.
O Concurso MPT Procurador oferta 3 vagas para o preenchimento imediato no cargo de Procurador do Trabalho.
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso (fase posterior às provas discursiva e prática).
A prova oral acontecerá de 01 a 04/07/2025. Confira ais detalhes no artigo!
- Concurso MPT Procurador
- Status: cronograma retificado / candidatos convocados para inscrição definitiva
- Banca: MPT
- Vagas: 3 vagas
- Salário: R$ 37.731,81
- Edital MPT 2023
Navegue pelo índice abaixo e confira todos os detalhes desta seleção:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Salários e Benefícios
- O Ministério Público do Trabalho
- Etapas do concurso
- Cálculo da nota final
- O último concurso MPT
- Histórico de concursos do MPT
- Cursos
- Ficha Técnica
Situação atual do concurso MPT Procurador
Cronograma
Inscrições: 12/12/2023 a 10/01/2024
Taxa: R$ 250,00
Prova Objetiva: 07/04/2024
Prova Dissertativa: 09/06/2024 – 22/09/2024
Provas práticas: 4 de agosto de 2024 – 23/02/2025
Inscrição definitiva: de 17 a 24 de setembro de 2024 – 29/04 a 06/05/2025
Provas orais: 14 a 18 de outubro de 2024 – 01 a 04/07/2025
Resultado final: 30 de outubro de 2024 – 01/08/2025
Gabaritos e resultados
Foram anuladas as questões 17, 41, 79 e 89 da prova objetiva do concurso MPT.
Carreira de Procurador no MPT
Cargos e vagas
- Procurador do Trabalho – 3 vagas.
Estrutura remuneratória
Requisitos
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso (fase posterior às provas discursiva e prática).
Atividade Jurídica
Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.
Atividades aceitas:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas do concurso MPT Procurador
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova objetiva
Questões: 100 (com 5 alternativas)
Pontuação mínima: 50
Duração: 4h
Questões por disciplina
| Grupo I |
| Direito Constitucional |
| Direitos Humanos |
| Direito Individual do Trabalho |
| Direito Coletivo do Trabalho |
| Direito Processual do Trabalho |
| Direito Ambiental do Trabalho |
| Regime Jurídico do Ministério Público |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Grupo II |
| Direito Civil e da Empresa |
| Direito Administrativo |
| Grupo III |
| Direito Previdenciário e da Seguridade Social |
| Direito Penal |
| Direito Internacional |
Provas discursiva e prática
Prova discursiva
- Estrutura: 5 questões discursivas;
- Disciplinas: grupos I e II;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Prova Prática
- Estrutura: elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente;
- Disciplinas: grupos I, II e III;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Materiais de consulta
Prova discursiva
Na prova discursiva somente foi admitida a consulta a diplomas normativos quando os textos estivessem desacompanhados de comentários, anotações, exposição de motivos, transcrições, orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos Tribunais, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou de quaisquer órgãos da Administração Pública.
Prova prática
Na prova prática, além da consulta a diplomas normativos autorizados para consulta na prova discursiva, admitiu-se o uso de súmulas da jurisprudência uniformizada do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.
Prova oral
- Arguições de 10 minutos por examinador;
- Tempo máximo por candidato: 50 minutos.
- Nota mínima: 50%.
- Disciplinas cobradas: somente dos grupos I e II.
Critérios de pontuação na Avaliação de Títulos
Produção cultural de autoria individual no âmbito da Ciência Jurídica:
- Artigos em periódicos ou em obras coletivas: 0 a 04 pontos por artigo (conforme conteúdo, extensão e fonte), até o máximo de 10 pontos;
- Artigos em sítio especializado da Internet: 0 a 02 pontos por artigo (conforme conteúdo, extensão e fonte), até o máximo de 05 pontos;
- Livros jurídicos: 0 a 15 pontos por livro (conforme conteúdo, extensão e fonte), até o máximo de 30 pontos.
Mestrado ou Doutorado em Direito ou Ciências Humanas
- Mestrado: 15 pontos;
- Doutorado: 30 pontos.
Especialização (360h)
- Pós-graduação “lato sensu” ou especialização, sem monografia: 03 pontos;
- Pós-graduação “lato sensu” ou especialização, com monografia: 07 pontos.
Especialização em Escola Superior do MP, da Magistratura ou da OAB (360h)
- Pós-graduação “lato sensu” ou especialização, sem monografia: 03 pontos;
- Pós-graduação “lato sensu” ou especialização, com monografia: 07 pontos.
Exercício de Magistério Superior em disciplina da área jurídica em nível de graduação:
- 02 pontos por ano completo de exercício, até o máximo de 20 pontos.
Exercício de Magistério Superior em disciplina da área jurídica em nível de pós-graduação:
- Pós-graduação “lato sensu” ou especialização: 01 ponto por ano completo de exercício, até o máximo de 10 pontos;
- Mestrado ou Doutorado: 03 pontos por ano completo de exercício, até o máximo de 30 pontos.
Exercício de Magistério em Escola Superior do MP, da Magistratura ou da OAB:
- Preparação à carreira: 01 ponto por ano de exercício, até o máximo de 10 pontos;
- Atualização: 01 ponto por ano de exercício, até o máximo de 10 pontos;
- Pós-graduação: 01 a 02 pontos por ano de exercício, até o máximo de 20 pontos.
Exercício de cargo ou função técnico-jurídica privativo de bacharel em Direito:
- Membro do Judiciário ou do Ministério Público: 03 pontos por cada período mínimo de seis meses, até o máximo de 30 pontos;
- Cargo Técnico, privativo de Bacharel em Direito, no Judiciário, no Ministério Público, no Legislativo ou no Executivo: 01 ponto por cada período mínimo de seis meses, até o máximo de 10 pontos;
- Cargo de Advogado Público/Procurador Público/Defensor Público: 02 pontos por cada período mínimo de seis meses, até o máximo de 20 pontos.
Exercício de advocacia privada:
- 02 pontos por ano completo, comprovado mediante a apresentação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas, observados os preceitos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 58 da Resolução 143∕2017 do CSMPT, não bastando a mera inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, até o máximo de 20 pontos.
Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito:
- Magistratura e Ministério Público: 10 pontos, até o máximo de 30 pontos;
- Magistério Jurídico Superior: 05 pontos por concurso, até o máximo de 10 pontos;
- Advogado Público/Procurador Público/Defensor Público: 05 pontos por concurso, até o máximo de 10 pontos; Outros: 01 ponto por concurso, até o máximo de 10 pontos;
Participação em banca examinadora de concurso público:
- Magistratura e Ministério Público: 03 pontos por concurso, até o máximo de 12 pontos;
- Magistério Jurídico Superior: 02 pontos por concurso, até o máximo de 08 pontos;
- Advogado Público/Procurador Público/Defensor Público: 02 pontos por concurso, até o máximo de 08 pontos.
Conciliação ou assistência jurídica voluntária:
- 01 ponto por período mínimo de um ano, até o máximo de 03 pontos.
Comissão
Situação atual do concurso MPT – 2022
O Ministério Público do Trabalho homologou o resultado final do concurso para Procurador do Trabalho.
Foram ofertadas 5 vagas para Procurador e Procuradora do Trabalho. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais variam de R$ 28.947,55 a R$ 32.074,85.
Histórico dos concursos do MPT
- 2007 – 14º concurso
- 2008 – 15º concurso
- 2009 – 16º concurso
- 2012 – 17º concurso
- 2013 – 18º concurso
- 2014 – 19º concurso
- 2017 – 20º concurso
- 2019/2020 – 21º concurso
- 2022 – 22º concurso
- 2023 – 23º Concurso
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♦Informações do concurso MPT Procurador
►Data: 07/04/2024
►Vagas: 3
►Banca: MPT
►Escolaridade: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MPT 2023
►Cursos Estratégia Concursos: CURSO MPT.
