Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias O edital para Procurador da Câmara de Manaus foi publicado nesta terça-feira (27)! O Certame ofertará 3 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador de 3ª Classe.
As inscrições estarão abertas a partir de hoje (27) e seguem até o dia 27 de setembro de 2024. Para garantir sua participação, o candidato deve entrar no site do Instituto Acesso, banca organizadora do certame, fazer a inscrição e pagar a taxa no valor de R$ 320,00.
As provas Objetiva e discursiva vão acontecer nos dias 17 e 24 de novembro!
Concurso Procurador Câmara de Manaus
Status: edital publicado
Banca: Instituto Acesso
Vagas: 3 + CR
Salário inicial: R$ 22.554,25
Edital Procurador Câmara de Manaus
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Navegue pelo índice abaixo e confira todos os detalhes desta seleção:
Concurso Procurador Câmara de Manaus: situação atual
Principais datas
Inscrição: de 27/08 a 27/09/2024
Isenção: até 31/08/2024
Pagamento da taxa: até 27/09/2024
Provas: 17 e 24/11/2024
Concurso Procurador Câmara de Manaus: carreira
Requisitos
Para concorrer ao cargo é necessário possuir diploma, certificado ou certidão de
conclusão de curso superior em Direito, reconhecido pelo MEC e OAB.
Demais requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, parágrafo 1.°, da Constituição Federal. - Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
- Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante inspeção da Junta Médica Oficial do Município.
- Não estar suspenso do exercício profissional nem cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar.
- Possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Atribuições
- Promoção da Defesa da Ordem Jurídica;
- assessoria jurídica à mesa diretora da CMM;
- comparecimento às sessões da Câmara Municipal de Manaus;
- emissão de pareceres nos processos;
- participação nos processos de concessão de aposentadoria, reformas e pensões, disponibilidades, admissão de pessoal;
- contratos, convênios e congêneres e outros referidos em normas regimentais;
- interposição de recursos previstos em lei e manifestação sobre pedidos de mesma natureza;
- apuração de ilícito administrativo.
Cargos e Remuneração
- Procurador (3ª Classe) – R$ 22.554,25
Concurso Procurador Câmara de Manaus: etapas
Os candidatos serão avaliados por meio de três etapas, são elas:
Prova objetiva
A prova objetiva está marcada para o dia 17 de novembro de 2024. Cada questão objetiva terá cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma correta.
Serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental e Urbanístico
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Processual Civil
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Direito Civil e Penal
- Legislação Municipal
O horário da prova será das 8:00h às 12:00h, horário local, com duração de 4 (quatro) horas.
A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se classificado nesta etapa o candidato que, tenha acertado, no mínimo, 65% na totalidade da pontuação da prova.
Prova discursiva
Esta etapa será composta por três provas:
a) Uma questão discursiva e elaboração de um parecer jurídico na área legislativa;
b) Uma questão discursiva e elaboração de um parecer jurídico na área administrativa;
c) Uma questão discursiva e elaboração de uma peça judicial.
A primeira prova discursiva será aplicada no mesmo dia da prova objetiva, já a segunda e a terceira prova discursiva serão aplicadas no dia 24 de novembro nos dois turnos.
Prova de Títulos
Último concurso – 2003
O último concurso Procurador Câmara de Manaus foi realizado em 2023 pelo IBAM e ofertou 10 vagas para o cargo.
Os candidatos foram avaliados por meio de três etapas, são elas:
- . Provas Objetivas, eliminatórias, de múltipla escolha.
- Prova Discursiva, eliminatória.
- Avaliação de Títulos.
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Cursos para concursos de Procuradorias
Informações do Concurso Procurador Câmara de Manaus
►Vagas: 3
►Cargos: Procurador de 3ª classe
►Banca: Instituto Acesso
►Escolaridade: Graduado em Direito + OAB
►Edital Procurador Câmara de Manaus
