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O Ministério Público de Santa Catarina divulgou o edital do 45º Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto, que será realizado ao longo de 2026. O certame, organizado inicialmente pela Fundação VUNESP, é para formação de cadastro de reserva. O subsídio inicial do cargo é de R$ 34.083,15.
As inscrições provisórias ficam abertas entre 5 de dezembro de 2025 e 12 de janeiro de 2026, com taxa de R$ 350,00. O subsídio inicial do cargo é de R$ 34.083,15.
O concurso será composto por sete etapas, distribuídas ao longo de aproximadamente nove meses. A primeira fase, a prova objetiva está marcada para o dia 22 de fevereiro de 2026.
Ademais, recentemente o órgão designou novos membros para compor a comissão organizadora do certame.
- Concurso MP SC Promotor
- Status: edital publicado
- Banca: VUNESP
- Vagas: CR
- Salário: R$ 34.083,15 [atualizado]
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Navegue pelo índice:
Concurso MP SC Promotor: situação atual
Principais datas
Qual o prazo de inscrição: de 05/12/2025 a 12/01/2026
Até quando eu posso solicitar a isenção de taxa?: 05/12/2025 a 12/12/2025
Até quando posso pagar a taxa? 13/01/2026
Quando serão as provas:
Prova objetiva: 22/02/2026
Provas discursivas: 17, 18 e 19/04/2026
Prova de Tribuna: 03/08/2026
Prova Oral: 10 a 17/08/2026
Linha do tempo
- 12/12/2025 – Comissão recomposta;
- 05/12/2025 – Edital publicado;
- 03/12/2025 – Comissão deliberada em sessão;
- 25/11/2025 – Página do concurso criada no site do órgão;
- 12/09/2025 – Regulamento aprovado.
Carreira de Promotor no MP SC
Requisitos do cargo
Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.
Cargos vagos e ocupados
Dados fornecidos pelo MP SC:
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos | Ocupação |
|---|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 81 | 77 | 4 | 95,1% |
| Promotor de Justiça | 437 | 417 | 20 | 95,4% |
| Promotor de Justiça Substituto | 54 | 49 | 5 | 90,7% |
| Total | 572 | 543 | 29 | — |
Remuneração do cargo de Promotor do MP SC
Dados fornecidos pelo MP SC:
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
| Promotor de Justiça de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | R$ 37.765,55 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | R$ 35.878,32 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 34.083,15 |
Etapas do Concurso Promotor MP SC
Com sete etapas sucessivas, o processo de seleção avalia conhecimentos teóricos, capacidade prática, desempenho oral e a formação acadêmica do candidato. A seguir, detalhamos cada prova prevista no edital.
Prova Objetiva – 22 de fevereiro de 2026
A Prova do Processo Seletivo Preambular Objetivo é a porta de entrada do concurso. De caráter eliminatório e classificatório, seu objetivo é medir o domínio amplo das disciplinas jurídicas essenciais à atuação no Ministério Público.
Formato
- 100 questões objetivas, de múltipla escolha.
- Questões de “pronta resposta”, exigindo conhecimento técnico e entendimento jurisprudencial.
- Abrange áreas tradicionais como:
- Direito Constitucional
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direitos Difusos e Coletivos, entre outras.
Critérios e dinâmica
- O candidato deve atingir o desempenho mínimo definido pela banca para avançar.
- A prova é supervisionada pela VUNESP, responsável também por gabaritos, logística e análise de recursos.
- O gabarito oficial é divulgado em 24/02/2026.
- A lista de aprovados sai em 11/03/2026.
Provas Discursivas – 17, 18 e 19 de abril de 2026
São três provas aplicadas em sequência, compondo o Processo Seletivo Preambular Discursivo. Todas têm caráter eliminatório e classificatório.
Objetivo das discursivas
Verificar a capacidade do candidato em:
- Desenvolver raciocínio jurídico estruturado
- Aplicar teoria à prática
- Elaborar textos claros, precisos e fundamentados
- Resolver casos práticos sob pressão
Formato geral
- 3 grupos de provas, cada um reunindo disciplinas específicas.
- Cada prova contém questões teóricas e práticas, simulando problemas reais enfrentados pelo Ministério Público.
Temas abordados
Embora o edital não detalhe os enunciados, tradicionalmente incluem:
- Peças jurídicas
- Análises de casos concretos
- Questões teóricas de aprofundamento
- Situações-problema envolvendo direitos coletivos, penais, cíveis e administrativos
Datas
- Prova 1: 17/04/2026
- Prova 2: 18/04/2026
- Prova 3: 19/04/2026
Resultados
- Gabaritos e espelhos: 29/04/2026
- Resultado preliminar: 06/05/2026
- Resultado final após recursos: 29/05/2026
Inscrição Definitiva, Exame Psicotécnico e Investigações
Após as fases preambulares, inicia-se etapa de caráter eliminatório, que inclui:
Exame psicotécnico (não eliminatório)
- Avalia o perfil psicológico, emocional e cognitivo.
- Serve para subsidiar futura análise da disponibilidade mental para o cargo, sem eliminar o candidato.
Sindicância da vida pregressa
A comissão analisa:
- Conduta social
- Histórico profissional
- Ocorrências criminais
- Coerência entre vida pessoal e funções do Ministério Público
Pode envolver:
- Verificação documental
- Contatos com instituições
- Checagem de antecedentes
Heteroidentificação e avaliação da deficiência
- Sessão de heteroidentificação: 18/06/2026
- Avaliação biopsicossocial para candidatos PcD ocorre ao final do concurso.
Prova de Tribuna – 03 de agosto de 2026
A prova de tribuna é classificatória e simula o exercício prático da atuação ministerial em plenário.
Objetivo
- Avaliar a capacidade do candidato de falar em público, expor raciocínio jurídico de forma clara e defender teses com segurança.
Como funciona
- O candidato recebe um tema jurídico e dispõe de tempo reduzido para preparar sustentação.
- A apresentação é feita diante dos examinadores, que avaliam:
- Clareza na exposição
- Articulação lógica
- Segurança, postura e linguagem
- Domínio técnico
A prova reproduz a vivência real das sessões de tribunal do júri e audiências públicas.
Prova Oral – 10 a 17 de agosto de 2026
A etapa mais aguardada do concurso, de caráter eliminatório, ocorre diante da banca examinadora.
Formato
- Arguições individuais sobre diversas disciplinas.
- Cada examinador dispõe de tempo determinado para formular perguntas.
- O candidato deve responder sem consulta, de forma objetiva e fundamentada.
Objetivos
Avaliar:
- Conhecimento jurídico aprofundado
- Raciocínio rápido
- Capacidade de argumentação
- Estabilidade emocional
- Comunicação clara e precisa
Critérios
- Notas atribuídas individualmente por examinadores.
- Necessidade de atingir a pontuação mínima para não ser eliminado.
Prova de Títulos
De caráter classificatório, ocorre ao final do concurso. São considerados:
- Atuação profissional jurídica
- Pós-graduações
- Mestrado ou doutorado
- Produção científica
- Exercício de magistério em Direito
- Tempo de serviço em carreiras públicas jurídicas
A pontuação segue modelo objetivo previsto na Resolução CSMP 02/2025.
Resultado Final – 18 de agosto de 2026
Após a soma das notas das etapas e dos títulos, o MPSC publica:
- Resultado da prova de tribuna
- Resultado da prova oral
- Resultado final do concurso
Recursos podem ser apresentados entre 19 e 20/08/2026.
Concurso MP SC Promotor: edital 2023
O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) realizou, em 6 de junho de 2025, a segunda posse do 44º Concurso para Promotor Substituto. A cerimônia ocorreu às 17h30, na sede da Procuradoria-Geral, em Florianópolis. Os convocados seguiram a ordem de classificação. A lista está no site oficial.
A primeira posse havia sido realizada em 21 de novembro de 2024, quando 14 candidatos escolheram suas lotações iniciais nas Promotorias de Justiça do estado.
Outros resultados e documentos
Estão disponíveis os resultados do concurso MP SC, confira:
- Resultado objetiva;
- Resultado Discursiva;
- Resultado final;
- Gabaritos definitivos;
- Convocação para posse.
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
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Principais informações do concurso MP SC Promotor
- Vagas: a definir
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP SC Promotor 2025/2026 (45º)
- últimos editais MP SC Promotor 2023.2 (44º) / MP SC Promotor 2023 (43º) / MP SC 2020 (42º)
