O edital do concurso Magistratura SE oferta 1 vaga + CR para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 34.052,96.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 16/12/2024 e 16/01/2025, no site da banca FGV. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 340,00.
Para participar do concurso os candidatos precisam ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 13 de abril de 2025.
A segunda etapa do Concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
- no dia 08 de junho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
- no dia 08 de junho de 2025, no período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença cível; e
- no dia 09 de junho de 2025, no período da tarde, das 13h às 18h, prova prática de sentença criminal.
Concurso Magistratura SE
Status: inscrições abertas até 16/01/2025
Banca: FGV
Vagas: 1 + CR
Salário inicial: R$ 34.052,96
Edital TJ SE JUIZ – 2024
Último Edital: Edital TJ SE 2015
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Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do último Concurso Magistratura SE:
Concurso Magistratura SE: situação atual
Cronograma
Inscrições: 16/12/2024 a 16/01/2025
Prova Objetiva: 13/04/2025
Prova Discursiva: 08/06/2025
Prova Prática e sentença cível: 08/06/2025
Prova prática de sentença criminal: 09/06/2025
Concurso Magistratura SE: cargos e vagas
CARGOS | VAGAS |
Juiz Substituto | 1 + CR |
Concurso Magistratura SE: remuneração
Membros da Magistratura | Subsídio |
DESEMBARGADOR | 39.717,69 |
JUIZ ENT. FINAL | 37.731,81 |
JUIZ ENT. INICIAL | 35.845,22 |
JUIZ SUBSTITUTO | 34.052,96 |
Concurso Magistratura SE: requisitos
Para participar do concurso Concurso Magistratura SE os candidatos devem ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Outro requisito cobrado é que o candidato possua menos de 65 anos na data da posse.
Etapas e Provas
O Concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:
I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.
IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha,
numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
Em conformidade com o art. 32 e Anexo IV da Resolução CNJ nº 75/2009, o quadro a seguir
apresenta as disciplinas e o número de questões da Prova Objetiva Seletiva:
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de
zero a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada
questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva Seletiva serão publicados no sítio
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjse24, na data provável de 15 de
abril de 2025.
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
A prova discursiva consistirá em 5 (cinco) questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valerá 2,00 (dois) pontos.
Na prova discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.
DA PROVA PRÁTICA
A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição Definitiva
O candidato aprovado na segunda etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjse24, em
momento oportuno.
Exame de Saúde e Psicotécnico
Os candidatos convocados a requerer a inscrição definitiva se submeterão à avaliação médica
e à avaliação psicológica. As informações detalhadas acerca da avaliação médica e da avaliação psicológica constarão oportunamente no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjse24.
Prova Oral
Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à segunda etapa do Concurso, cabendo à Comissão Examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico que será divulgado em até 5 (cinco) dias da realização da prova oral.
O Sorteio de Pontos e a Prova Oral serão realizados em datas, horários e local que constarão de Edital de Convocação específico.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Prova de títulos
Concluída a quarta fase do Concurso (prova oral), iniciará a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos. Clique no link abaixo e confira os títulos:
Último concurso TJ SE Juiz – 2015
As vagas ofertadas no Concurso Magistratura SE foram destinadas ao cargo de Juiz Substituto. Ao todo, foram 14 vagas mais formação de cadastro de reserva.
No último edital, o vencimento inicial ofertado foi de R$ 26.125,16. Além do salário, o Juiz Substituto TJ SE tem direito aos seguintes benefícios.
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Informações do Concurso Magistratura TJ SE
► Data: 13/04/2025
► Vagas: 1 + CR
► Lotações: Sergipe
► Banca: FGV
► Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
► Último Edital: Edital TJ SE 2015