TJSE - Preparação completa para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe

Direito Financeiro TJ-SE

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Legislação Penal Especial TJ-SE (Pré-edital)

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Vitor de Lucca; Ivan Marques

Direito da Criança e do Adolescente TJ-SE

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito da Criança e do Adolescente TJ-SE (Pré-edital)

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística TJ-SE (Pré-Edital)

Formação Humanística

A definir

Direito Constitucional TJ-SE (Pré-edital)

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Eleitoral TJ-SE

Direito Eleitoral

Ricardo Torques; SAVIO CHALITA

Direito do Consumidor TJ-SE

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito Urbanístico TJ-SE

Direito Urbanístico

Igor Maciel

Legislação Civil Especial TJ-SE (Pré-edital)

Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Execução Penal TJ-SE

Execução Penal

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Processual Civil TJ-SE (Pré-edital)

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Administrativo TJ-SE (Pré-Edital)

Direito Administrativo

A definir

Direito Tributário TJ-SE (Pré-edital)

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito do Consumidor TJ-SE (Pré-edital)

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direitos Humanos TJ-SE (Pré-edital)

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Constitucional TJ-SE

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Legislação Civil Especial TJ-SE

Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Legislação Penal Especial TJ-SE

Decreto-Lei nº. 3.240/41 - Sequestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública, Decreto-Lei nº. 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais, Lei nº 1.079/50 – Crimes de Responsabilidade, Lei nº. 1.521/51 - Crimes Contra a Economia Popular, Lei nº 2.889/56 – Crime de Genocídio, Lei nº 4.729/65 – Lei de Sonegação Fiscal, Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes Eleitorais), Lei nº 4.898/65 – Abuso de Autoridade (Revogada), Decreto-Lei nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei nº 5.250/67 – Lei de Imprensa, Lei nº 5.553/68 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, Lei nº. 6.368/76 – Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (Revogada), Lei nº. 6.683/79 - Lei da Anistia, Lei nº 7.170/83 – Crimes contra a Segurança Nacional, Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, Lei nº 7.437/85 – Contravenções Penais (Atos Resultantes de Preconceito), Lei nº 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei nº 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, Lei nº 7.960/89 – Prisão Temporária, Lei nº 8.038/90 – Procedimentos dos Crimes de Competência Originária do STF e STJ, Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Dos Crimes), Lei nº. 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos, Lei nº 8.078/90 – Proteção do Consumidor (Crimes contra as Relações de Consumo), Lei nº. 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, Lei nº. 8.176/91 - Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações (Crimes), Lei nº 9.029/95 – Práticas Discriminatórias, Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.279/96 – Crimes contra a Propriedade Intelectual, Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica, Lei nº 9.434/97 – Transplantes (Crimes), Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura, Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (Crimes), Lei nº. 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.609/98 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Lei nº. 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro, Lei nº 9.807/99 – Programa de Proteção À Testemunha, Lei nº 10.357/01 – Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, Lei nº. 10.446/02 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme, Lei nº 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso (Crimes), Lei nº. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento, Lei nº 11.101/05 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes), Lei nº. 11.340/06 - Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.343/06 - Lei de Drogas, Decreto nº 6.049/07 – Regulamento Penitenciário Federal, Lei nº. 11.671/08 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima, Lei nº 12.037/09 – Identificação Criminal, Lei nº 12.694/12 – Processo e Julgamento em 1º Grau de Jurisdição de Organizações Criminosas, Lei nº. 12.737/12 - Lei Carolina Dieckmann, Lei nº 12.830/13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, Lei nº 12.850/13 – Crime Organizado, Decreto nº 8.172/13 - Concede indulto natalino e comutação de penas, Lei nº 12.984/14 – Discriminação dos Portadores de HIV, Lei nº 13.146/15 – Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.260/16 – Terrorismo (Crimes), Lei nº 13.271/16 – Revista Íntima, Lei nº. 13.431/17 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei nº 13.344/16 – Prevenção e Repressão ao Tráfico Interno e Internacional de Pessoas, Lei nº 13.445/17 – Lei de Migração (Parte Penal), Lei nº. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel, Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte, Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Execução Penal TJ-SE (Pré-edital)

Execução Penal

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Processual Civil TJ-SE

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Tributário TJ-SE

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito Ambiental TJ-SE (Pré-edital)

Direito Ambiental

André Santana

Direito Penal TJ-SE (Pré-Edital)

Direito Penal

Michael Procópio

Direito Empresarial TJ-SE

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito do Trabalho TJ-SE (Pré-edital) - Prof. Felipe Fernandes

Direito do Trabalho

Felipe Fernandes

Direito Civil TJ-SE (Pré-edital)

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito Urbanístico TJ-SE (Pré-edital)

Direito Urbanístico

Igor Maciel

Direito Empresarial TJ-SE (Pré-edital)

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito Civil TJ-SE

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito Administrativo TJ-SE

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direitos Humanos TJ-SE

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Eleitoral TJ-SE (Pré-edital)

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

Direito Processual Penal TJ-SE

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Direito Ambiental TJ-SE

Direito Ambiental

André Santana

Direito Penal TJ-SE

Direito Penal

Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística TJ-SE

Formação Humanística

Jean Vilbert

Direito Financeiro TJ-SE

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Financeiro TJ-SE (Pré-edital)

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall