Concurso Magistratura CE: 58 vagas! Edital iminente!

Concurso Magistratura CE: 58 vagas! Edital iminente!

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou a oferta de 58 vagas para o cargo de Juiz Substituto no próximo concurso Magistratura CE.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como a banca organizadora do certame. Inclusive, o contrato e o termo de referência já foram divulgados. Confira AQUI!

Além das vagas de preenchimento imediato, o concurso também formará cadastro de reserva para futuras nomeações.

Ademais, para concorrer ao cargo, os candidatos deverão ter sido aprovados no Exame Nacional da Magistratura (Enam), requisito estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com relação ao último certame, sua validade foi prorrogada por mais dois anos. O novo prazo passou a ser contabilizado a partir de 8 de maio de 2023.

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Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do concurso Magistratura CE:

Situação atual do concurso Magistratura CE

Linha do tempo

03/02/2025: Contrato e Termo de Referência;

23/01/2025Banca definida;

06/11/2023Comissão organizadora formada.

Banca organizadora

A Fundação Getúlio Vargas foi definida como banca organizadora do próximo concurso Magistratura CE.

Anteriormente, o Cebraspe havia sido divulgado como a escolha do órgão, mas a alteração foi divulgada por meio de extrato de dispensa de licitação publicado no Diário da Justiça do órgão.

FGV é banca do novo edital

Comissão formada

I – Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto,Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, que a presidirá;
II – Desembargadores(as) José Tarcílio Souza da Silva, Tereza Neumann Duarte Chaves e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves:
membros titulares;
III – Desembargadores(as) Carlos Alberto Mendes Forte e Jane Ruth Maia de Queiroga: membros suplentes;
IV – Procurador de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, como representante do Ministério Público do Estado do Ceará; e
V – Advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil – OAB/CE no 19.528, como representante da OAB/ CE.

Concurso Magistratura CE: cargos e vagas

Foram anunciadas 58 vagas para o cargo de Juiz.

Requisitos e remuneração

Um dos maiores atrativos da seleção é sem dúvida a remuneração no valor de R$ 34.052,95 (Atualizada).

Para participar desta seleção, o candidato teve que apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Último concurso Magistratura CE

A última seleção teve seu edital publicado em 2018 com oferta de 50 vagas para Juiz Substituto, com salário inicial de R$ 26,1 mil.

Etapas e provas

Os candidatos inscritos tiveram que passar por cinco etapas até a aprovação.

  • Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório
  • Segunda etapa: duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório
    • prova escrita I – prova discursiva de questões;
    • prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
  • Terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases
    • fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJCE;
    • fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
    • fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
  • Quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório,
  • Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório

Prova Objetiva

A prova objetiva seletiva (P1) teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 6 de maio de 2018, no período da manhã.

Nesta etapa, os candidatos tiveram que responder 100 questões, valendo 10,00.

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concurso tjm mg ficha técnica

Informações Concurso Magistratura CE
►Data: a definir
►Vagas: 58 + CR
►Lotações: Ceará
►Banca: FGV
►Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica

►Último Edital: Edital TJ CE Juiz 2018

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