
O último concurso para a Magistratura do Estado da Bahia foi realizado em 2018, organizado pelo Cebraspe. O certame ofertou 50 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto e contou com diversas etapas seletivas.
Etapas do Concurso Magistratura BA 2018
O concurso foi estruturado da seguinte forma:
- Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
- Provas Escritas (duas provas eliminatórias e classificatórias);
- Inscrição Definitiva (eliminatória):
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
Provas do Concurso Magistratura BA 2018
- Prova Objetiva: realizada em 13 de janeiro de 2019, contou com 100 questões distribuídas em disciplinas do direito. O tempo de prova foi de 5 horas e a pontuação máxima foi de 10 pontos.
- Provas Escritas: os candidatos realizaram três provas escritas, sendo uma discursiva, com quatro questões dissertativas, e duas provas de sentença (cível e criminal), cada uma com limite de 120 linhas.
- Prova Oral: aplicada após a inscrição definitiva, consistiu na arguição dos candidatos por membros da banca examinadora sobre temas do conteúdo programático, com duração de 20 minutos por examinador. A nota final foi calculada com base na média aritmética das notas atribuídas.
- Avaliação de Títulos: atribuiu até 10 pontos para candidatos que possuíssem experiência acadêmica e profissional.
Novo Edital Previsto para 2025
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, anunciou recentemente que um novo edital para juiz substituto está previsto para ser publicado em 2025, com oferta de 100 vagas.
A comissão do concurso está em fase de contratação da banca organizadora. Além disso, o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário da Bahia para 2025 inclui a realização do certame. A lista com os membros da comissão já foi divulgada pelo TJ-BA.
Saiba mais: Concurso Magistratura BA