Concurso Magistratura BA: como foi o último edital?

Concurso Magistratura BA: como foi o último edital?

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O último concurso para a Magistratura do Estado da Bahia foi realizado em 2018, organizado pelo Cebraspe. O certame ofertou 50 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto e contou com diversas etapas seletivas.

Etapas do Concurso Magistratura BA 2018

O concurso foi estruturado da seguinte forma:

  1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);
  2. Provas Escritas (duas provas eliminatórias e classificatórias);
  3. Inscrição Definitiva (eliminatória):
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • Exame de sanidade física e mental;
    • Exame psicotécnico;
  4. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  5. Avaliação de Títulos (classificatória).

Provas do Concurso Magistratura BA 2018

  • Prova Objetiva: realizada em 13 de janeiro de 2019, contou com 100 questões distribuídas em disciplinas do direito. O tempo de prova foi de 5 horas e a pontuação máxima foi de 10 pontos.
  • Provas Escritas: os candidatos realizaram três provas escritas, sendo uma discursiva, com quatro questões dissertativas, e duas provas de sentença (cível e criminal), cada uma com limite de 120 linhas.
  • Prova Oral: aplicada após a inscrição definitiva, consistiu na arguição dos candidatos por membros da banca examinadora sobre temas do conteúdo programático, com duração de 20 minutos por examinador. A nota final foi calculada com base na média aritmética das notas atribuídas.
  • Avaliação de Títulos: atribuiu até 10 pontos para candidatos que possuíssem experiência acadêmica e profissional.

Novo Edital Previsto para 2025

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, anunciou recentemente que um novo edital para juiz substituto está previsto para ser publicado em 2025, com oferta de 100 vagas.

A comissão do concurso está em fase de contratação da banca organizadora. Além disso, o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário da Bahia para 2025 inclui a realização do certame. A lista com os membros da comissão já foi divulgada pelo TJ-BA.

Saiba mais: Concurso Magistratura BA

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