Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJ RS terá cinco etapas, com prova objetiva, avaliações escritas, prova oral e títulos
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O Concurso Magistratura RS oferece 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os candidatos serão avaliados por cinco etapas. A seleção inclui prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva e avaliações, prova oral e análise de títulos.
Quais são as etapas do Concurso Magistratura RS?
De acordo com o edital, a seleção será dividida da seguinte forma:
| Etapa | Avaliação | Caráter |
|---|---|---|
| 1ª etapa | Prova objetiva seletiva | Eliminatório e classificatório |
| 2ª etapa | Prova discursiva e provas práticas de sentença | Eliminatório e classificatório |
| 3ª etapa | Inscrição definitiva, exames e investigação social | Eliminatório |
| 4ª etapa | Prova oral | Eliminatório e classificatório |
| 5ª etapa | Prova de títulos | Classificatório |
1ª etapa: prova objetiva do Concurso Magistratura RS
A primeira fase será uma prova objetiva seletiva com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de conhecimentos. A avaliação valerá de zero a 10 pontos.
- Bloco I: 40 questões de Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: 30 questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: 30 questões de Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos. Estratégia
Para ser habilitado, o candidato deverá alcançar, cumulativamente, pelo menos 30% de acertos em cada bloco e 60% no total da prova, equivalente a nota mínima 6,0.
A prova objetiva do concurso Magistratura RS está prevista para 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre.
2ª etapa: provas escritas
A segunda etapa será formada por prova discursiva e prova prática de sentença, sendo esta última dividida em sentença cível e sentença criminal. As avaliações estão previstas para os dias 14 e 15 de março de 2027:
| Prova | Data | Horário |
|---|---|---|
| Discursiva | 14/03/2027 | 7h às 12h |
| Sentença cível | 14/03/2027 | 15h às 20h |
| Sentença criminal | 15/03/2027 | 15h às 20h |
Como será a prova discursiva?
A prova discursiva valerá 10 pontos e terá entre seis e oito questões, que poderão abordar quaisquer pontos do programa previsto no edital.
Serão avaliados o conhecimento jurídico, a capacidade de exposição e o uso correto da Língua Portuguesa. Para ser aprovado, será necessário alcançar nota mínima 6,0.
Como serão as provas de sentença?
O candidato deverá elaborar duas sentenças:
- uma sentença de natureza cível;
- uma sentença de natureza criminal.
Será exigida nota mínima 6,0 em cada sentença. A nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das duas avaliações.
3ª etapa: inscrição definitiva e avaliações
Os candidatos aprovados nas provas escritas seguirão para a terceira etapa, que reúne diferentes procedimentos de caráter eliminatório. A fase inclui:
- inscrição definitiva;
- exames de sanidade física e mental;
- avaliação psicológica;
- exame psicotécnico;
- análise do perfil psicológico para o cargo;
- sindicância da vida pregressa;
- investigação social.
4ª etapa: prova oral
Os candidatos habilitados na terceira etapa do concurso Magistratura RS serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação ocorrerá em sessão pública. Os temas e disciplinas serão os mesmos definidos para a prova discursiva, com programa específico divulgado antes da aplicação.
Cada examinador poderá dispor de até 15 minutos para a arguição e atribuirá nota de zero a 10. A nota final será a média aritmética simples das notas dos examinadores.
Para ser aprovado na prova oral, será necessário atingir nota mínima 6,0. Não será permitida consulta a códigos ou legislação durante a avaliação.
5ª etapa: prova de títulos
A última etapa do concurso Magistratura RS será a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
Entre os títulos que podem gerar pontuação estão experiência em carreiras jurídicas, exercício da advocacia, magistério superior na área jurídica e outras atividades e formações previstas no edital.
A pontuação máxima da fase será de 10 pontos. O candidato que não apresentar títulos receberá nota zero, mas não será eliminado por esse motivo.
Para saber mais sobre as etapas e todos os detalhes do concurso Magistratura RS, acesse nosso artigo na íntegra:
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