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Com o encerramento da validade do concurso, a realização de uma nova seleção para a Magistratura de Alagoas já deve entrar no radar do Tribunal, especialmente diante do cenário atual de 82 cargos vagos.
A expectativa é de que um novo certame possa ser estudado ainda em 2026, a fim de recompor o quadro de magistrados.
O TJ AL realizou, em 19 de dezembro, a posse de 14 novos juízes substitutos. Anteriormente, o concurso teve sua validade prorrogada por dois anos, estendendo-se até 2025.
Atualmente, a remuneração para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.877,28, reforçando a atratividade da carreira para os próximos concursos.
- Concurso Magistratura AL 2019
- Status: homologado / validade prorrogada
- Banca: FCC
- Vagas: 20
- Salário inicial: R$ 35.877,28
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O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso Magistratura AL: situação atual
Resultados
Carreira de Juiz do Alagoas
Requisitos
- Bacharelado em Direito.
- Três anos de atividade jurídica.
- Certificado do ENAM.
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Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SUBSÍDIO (R$) |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIA | R$ 39.753,22 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIA | R$ 37.765,56 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIA | R$ 35.877,28 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 35.877,28 |
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total de Cargos |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 17 | 1 | 18 |
| Juiz de Direito de 3ª Entrância | 86 | 2 | 88 |
| Juiz de Direito de 2ª Entrância | 43 | 0 | 43 |
| Juiz de Direito de 1ª Entrância | 27 | 17 | 44 |
| Juiz Substituto | 11 | 62 | 73 |
| TOTAL | 184 | 82 | 266 |
Concurso Magistratura AL: etapas de provas
- 1ª Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª Etapa: Provas Escritas (Discursiva e Sentença), de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª Etapa: com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- Inscrição definitiva;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- 4ª Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- 5ª Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova objetiva seletiva do concurso TJ AL Juiz foi composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos.
Disciplinas
| Bloco | Nº de questões | Disciplinas |
|---|---|---|
| Bloco I | 40 questões | Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor Direito da Criança e do Adolescente |
| Bloco II | 30 questões | Direito Penal Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Eleitoral |
| Bloco III | 30 questões | Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Direito Ambiental |
Provas escritas
| Etapa | Duração | Composição | Valor | Nota mínima |
|---|---|---|---|---|
| Prova Discursiva | 5 horas | 5 questões discursivas (2 pontos cada) | 10 pontos | 6 pontos |
| Prova Prática de Sentença – 1º dia | 5 horas | Elaboração de Sentença Cível | 10 pontos | 6 pontos |
| Prova Prática de Sentença – 2º dia | 5 horas | Elaboração de Sentença Criminal | 10 pontos | 6 pontos |
Provas orais
Com duração de 15 minutos para cada arguição e com o sorteio de ponto realizado, no mínimo, 24 horas antes de sua realização.
Os candidatos receberam de cada examinador uma nota de 0 a 10 pontos. A média mínima para aprovação na prova oral foi de 6 pontos.
Avaliação de Títulos
A etapa conferiu até 10 pontos para atividades acadêmicas e profissionais.
Último concurso Magistratura AL (2015)
O último concurso para a Magistratura de Alagoas foi realizado em 2015 e, teve a organização da Fundação Carlos Chagas. À época, foram ofertadas 20 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
O certame registrou 4.028 candidatos inscritos. Ao final do concurso, 37 candidatos foram aprovados, todos convocados para posse, sendo que 24 efetivamente assumiram o cargo.
Notas de corte
Prova objetiva
Foram convocados para a 2ª fase os candidatos classificados até a 274ª posição (incluindo os empates). A maior nota registrada foi 8.8 (88 questões) e a menor nota registrada foi 7.2 (72 questões).
Prova oral
Dentre os 37 candidatos aprovados, a maior média final foi de 7.555 pontos. Já a menor média final ficou em 6.054 pontos.
Prova Escrita
Tanto na Prova Discursiva, quanto na Prova Prática de Sentença, as menores notas registradas coincidiram com a nota mínima de 6 pontos.
Material de Estudo
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do último Concurso Magistratura AL
- Vagas: 20 vagas
- Cargo: Juiz Substituto
- Lotações: Alagoas
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Escolaridade: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Magistratura AL 2019
