Concurso DPE SC Defensor: gabaritos definitivos retificados!

Concurso DPE SC Defensor: gabaritos definitivos retificados!

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As Provas Teórico-Objetivas do concurso DPE SC Defensor foram realizadas no dia 30/03/2025. E agora, os gabaritos definitivos foram divulgados com algumas alterações. Veja abaixo:

Ademais, está disponível o Formulário Online de Recurso das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas, os candidatos poderão interpor a partir de 24 de abril as 00h01.

A prova discursiva acontecerá em 17 e 18/05/2025. Além disso, os candidatos serão testados através de prova oral nos dias 12 e 13/07/2025.

O período para entrega dos títulos agora deverá ser feito também nos dias 12 e 13/07/2025. A seleção oferta 15 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para Defensor(a) Público(a) com iniciais de R$ 20.035,19.

O concurso DPE SC conta com 3.007 inscritos para realização das provas ao cargo de Defensor Público Substituto. A Fundatec, banca organizadora do certame, compartilhou a demanda de inscritos através de seu portal.

  • Concurso DPE SC Defensor
  • Status: gabaritos disponíveis | provas discursivas em 17 e 18/05
  • Banca: FUNDATEC
  • Vagas: 15 + CR
  • Salário inicial: R$ 20.035,19
  • Edital DPE SC 2024

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Concurso DPE SC Defensor: situação atual

Cronograma

Inscrições: 16/01 a 14/02/2025
Prova Objetiva:
30/03/2025
Provas Discursivas:
17 e 18/05/2025
Prova Oral:
12 e 13/07/2025

Gabaritos

Carreira de Defensor na DPE SC

Cargos, Vagas, Remuneração

CARGOVAGASSALÁRIO
Defensor Público Substituto15 + CRR$ 20.035,19

Requisitos

Para ingressar na carreira, a Defensoria exige dos candidatos curso de bacharelado em Direito, e contar ainda, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica devidamente comprovada nos termos do Regulamento do Concurso Público, dentre os demais requisitos exigidos em concursos.

Concurso DPE Defensor: etapas

Os candidatos serão avaliados pelas seguintes fases:

  • Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

A Prova Teórico-Objetiva foi composta de 100 questões de múltipla escolha, avaliando habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático, versando sobre as disciplinas abaixo relacionadas e cujos Conteúdos Programáticos que constam no Edital:

Tabela de detalhes da prova objetiva

O candidato teve 5 horas para a resolução da prova e o preenchimento da Grade de Respostas.

Foi considerado aprovado na primeira etapa o candidato que alcançou nota igual ou superior a 60, desde que obtenha aproveitamento igual ou superior a 30% em cada grupo de matérias.

Prova Discursiva

A Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 2 Peças Processuais limitada ao máximo de 120 linhas, e 8 Questões Discursivas, limitada ao máximo de 30 linhas, e com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer temas relativos às matérias previstas no conteúdo programático no Edital.

Tabela de critérios e pontuação da prova discursiva
Tabela de critérios e pontuação da prova discursiva

O candidato terá 6 horas para a elaboração das peças processuais, resolução das questões discursivas e preenchimento das Folhas Definitivas de Respostas, por dia de aplicação

Será considerado habilitado na Segunda Etapa o candidato que obtiver, em cada Prova Discursiva Especializada, dentre o grupo das 4 questões discursivas, o mínimo de 30 pontos, e, concomitantemente, o mínimo de 60 pontos referentes à soma algébrica das notas, observadas as demais disposições do edital.

Prova Oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado de Santa Catarina, será pública e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos, a partir de sorteio público do ponto, por ocasião da Prova Oral.

A Prova Oral poderá versar sobre quaisquer itens do Conteúdo Programático constante no edital e será realizada em sessão pública, mediante exame individual do candidato. A realização da prova será registrada em gravação de áudio.

Será considerado aprovado na prova oral o candidato que alcançar média igual ou superior a 60, desde que não obtenha três notas inferiores a 40 no grupo sorteado.

Prova de Títulos

A Prova de Títulos é de caráter classificatório, não podendo o quantum da pontuação dos títulos ultrapassar 20 pontos:

ItemAtividade/TítuloPontuaçãoLimite Máximo
IDoutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu)15 pontos por diplomaSem limite especificado
IIMestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu)10 pontos por diplomaSem limite especificado
IIIEspecialização jurídica (lato sensu), com mínimo de 360h e histórico3 pontos por certificadoAté 6 pontos
IVObra jurídica de autoria exclusiva (com ISBN)4 pontos por obra exclusivaAté 8 pontos
Capítulo em obra jurídica (com ISBN)2 pontos por capítuloIncluído no limite de 8 pontos
VPublicação em revista/boletim/periódico/sítio reconhecido (com ISSN)1 ponto por publicaçãoAté 4 pontos
VIMagistério superior na área jurídica (mínimo 2 anos)3 pontos por anoAté 9 pontos
VIIEstágio ou trabalho voluntário em Defensorias (mín. 20h semanais)2 pontos por ano completoAté 4 pontos
VIIIAtuação como Defensor(a) Público(a) (outros Estados ou União)2 pontos por ano completoAté 10 pontos
IXAtuação no MP ou Magistratura1 ponto por ano completoAté 5 pontos

Último concurso DPE SC Defensor

O último concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina aconteceu em 2021 e ofertou 4 vagas para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 15.820,85.

A banca organizadora da seleção foi a Fundação Carlos Chagas.

O primeiro edital  do Concurso DPE SC foi lançado em 2012. Nesse ano, a Procuradoria Geral do Estado abriu inscrições e definiu normas para o 1º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa de Santa Catarina – Terceira Categoria.

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ficha técnica concurso dpe sc defensor

Informações do Concurso DPE SC Defensor

  • Vagas: 15 + CR vagas
  • Remuneração inicial: R$ 20.035,19
  • Lotações: Estado de Santa Catarina
  • Banca: FUNDATEC
  • Escolaridade: Bacharel em Direito
  • Edital: Edital DPE SC 2024

Dúvidas Frequentes:

Qual é a remuneração oferecida para o cargo de Defensor de Santa Catarina?

Segundo o último edital, o salário de um Defensor de Santa Catarina é de R$ 15.820,85 além dos benefícios.

Quais são os requisitos para participar do concurso DPE SC Defensor?

Para se tornar um Defensor Público de SC, é necessário possuir bacharelado em Direito e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada na data da posse, além de outros requisitos exigidos em concursos jurídicos.

Como se preparar para o Concurso DPE SC Defensor?

Para se preparar para o concurso DPE SC Defensor, é importante estudar as disciplinas previstas no edital, praticar resolução de questões, fazer simulados, estar atualizado sobre a legislação e jurisprudência, além de desenvolver uma boa técnica de redação. É recomendado também investir em um curso para defensoria pública específico para o concurso e dedicar uma rotina de estudos diária e consistente.

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