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A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou no Diário Eletrônico o aviso de intenção de dispensa de licitação para contratar a banca do V Concurso para Defensor Público Substituto. Veja o documento:
Anteriormente, divulgou-se a comissão, que é formada por membros titulares e suplentes, incluindo representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB SC).
Antes disso, publicou-se o ato que instituiu o novo certame, complementando a resolução anteriormente divulgada, a qual oficializou a oferta de vagas para o cargo.
A última seleção, cujo edital foi publicado em 2024, ofereceu 15 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 20.035,19. Atualmente, o Estratégia Carreira Jurídica está em busca das atualizações remuneratórias.
- Concurso DPE SC Defensor
- Status: banca organizadora em processo de escolha
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 20.035,19 (último edital)
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Análise do último edital (2024)
Navegue pelo índice:
- Black Friday – Estratégia Carreiras Jurídicas
- Concurso DPE SC Defensor: situação atual
- Carreira de Defensor na DPE SC
- Concurso DPE SC Defensor: regulamento
- Concurso DPE SC Defensor: edital de 2024
- Concurso DPE SC Defensor: quais foram as etapas do último edital?
- Concurso DPE SC Defensor: edital de 2021
- Outros editais DPE SC Defensor
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Cursos e Assinaturas
Concurso DPE SC Defensor: situação atual
Iniciada a contratação da banca
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou o aviso de intenção de dispensa de licitação para a contratação de instituição organizadora do V Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público Substituto do Estado de Santa Catarina.
Comissão definida
Foi publicado o Ato DPG nº 116, de 20 de outubro de 2025, que oficializa a Comissão Organizadora responsável por conduzir os trabalhos iniciais do certame.
O grupo é formado por membros da própria Defensoria e representantes da OAB/SC.
Resolução para novo concurso e iniciação dos preparativos
Confira o ato que instituiu o certame:
Anteriormente, já havia sido oficialmente disponibilizada a resolução do próximo concurso público com oferta de vagas para defensor público.
A seleção deve contemplar prova de tribuna e outras mudanças significativas nas etapas avaliativas.
Carreira de Defensor na DPE SC
Cargos, Vagas, Remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Defensor Público Substituto | a definir | R$ 20.035,19 (último edital) |
Requisitos
Para ingressar na carreira, a Defensoria exige dos candidatos curso de bacharelado em Direito, e contar ainda, na data da posse, com 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica devidamente comprovada nos termos do Regulamento do Concurso Público, dentre os demais requisitos exigidos em concursos.
Concurso DPE SC Defensor: regulamento
De acordo com o novo regulamento, os candidatos serão avaliados por:
- Prova objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas, eminentemente com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Concurso DPE SC Defensor: edital de 2024
Gabaritos, resultados e outros documentos importantes
- Homologação e lista de aprovados;
- Notas definitivas das prova de títulos;
- Resultado definitivo da prova oral;
- Resultado definitivo da prova discursiva;
- Resultado final da prova objetiva;
- Gabarito definitivo retificado;
- Demanda de inscritos.
Concurso DPE SC Defensor: quais foram as etapas do último edital?
Os candidatos foram avaliados pelas seguintes fases:
- Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A banca elaborou a Prova Teórico-Objetiva com 100 questões de múltipla escolha, avaliando habilidades de aplicação do conhecimento, como compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático, conforme as disciplinas e os Conteúdos Programáticos listados no Edital.
O candidato teve 5 horas para a resolução da prova e o preenchimento da Grade de Respostas.
A banca considerou aprovado na primeira etapa o candidato que alcançou nota igual ou superior a 60 e obteve aproveitamento igual ou superior a 30% em cada grupo de matérias.
Prova Discursiva
A banca elaborou a Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, com 2 Peças Processuais, limitadas a 120 linhas, e 8 Questões Discursivas, limitadas a 30 linhas, abordando problemas sobre qualquer tema das matérias previstas no conteúdo programático do Edital.
O candidato teve 6 horas para a elaboração das peças processuais, resolução das questões discursivas e preenchimento das Folhas Definitivas de Respostas, por dia de aplicação
Foi considerado habilitado na Segunda Etapa o candidato que obteve, em cada Prova Discursiva Especializada, dentre o grupo das 4 questões discursivas, o mínimo de 30 pontos, e, concomitantemente, o mínimo de 60 pontos referentes à soma algébrica das notas, observadas as demais disposições do edital.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado de Santa Catarina, foi pública e consistiu na arguição dos candidatos a ela admitidos, a partir de sorteio público do ponto, por ocasião da Prova Oral.
Foi considerado aprovado na prova oral o candidato que alcançar média igual ou superior a 60, desde que não obtenha três notas inferiores a 40 no grupo sorteado.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos foi de caráter classificatório, não podendo o quantum da pontuação dos títulos ultrapassar 20 pontos:
| Item | Atividade/Título | Pontuação | Limite Máximo |
|---|---|---|---|
| I | Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu) | 15 pontos por diploma | Sem limite especificado |
| II | Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu) | 10 pontos por diploma | Sem limite especificado |
| III | Especialização jurídica (lato sensu), com mínimo de 360h e histórico | 3 pontos por certificado | Até 6 pontos |
| IV | Obra jurídica de autoria exclusiva (com ISBN) | 4 pontos por obra exclusiva | Até 8 pontos |
| Capítulo em obra jurídica (com ISBN) | 2 pontos por capítulo | Incluído no limite de 8 pontos | |
| V | Publicação em revista/boletim/periódico/sítio reconhecido (com ISSN) | 1 ponto por publicação | Até 4 pontos |
| VI | Magistério superior na área jurídica (mínimo 2 anos) | 3 pontos por ano | Até 9 pontos |
| VII | Estágio ou trabalho voluntário em Defensorias (mín. 20h semanais) | 2 pontos por ano completo | Até 4 pontos |
| VIII | Atuação como Defensor(a) Público(a) (outros Estados ou União) | 2 pontos por ano completo | Até 10 pontos |
| IX | Atuação no MP ou Magistratura | 1 ponto por ano completo | Até 5 pontos |
Concurso DPE SC Defensor: edital de 2021
O concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina de 2021 ofertou 4 vagas para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 15.820,85.
A banca organizadora da seleção foi a Fundação Carlos Chagas.
Outros editais DPE SC Defensor
O primeiro edital do Concurso DPE SC foi lançado em 2012. Nesse ano, a Procuradoria Geral do Estado abriu inscrições e definiu normas para o 1º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa de Santa Catarina – Terceira Categoria.
- Detalhes sobre o Edital de 2012, você confere nesta matéria do Professor Ricardo Torques: Análise Edital DPE 2012;
- Detalhes sobre o Edital de 2017, você confere nesta matéria do Professor Paulo Guimarães: Análise Edital DPE 2017.
Análise do edital de 2021
Provas comentadas
Material de estudo
- Curso Hora da Verdade: DPE SC (Defensor): Direito Processual Penal – Professor Leonardo Tavares
- Curso Hora da Verdade: DPE SC (Defensor): Execução Penal – Professor Allan Joos
- Curso Hora da Verdade: DPE SC (Defensor): Direitos Humanos – Professor Vinícius Zoponi
- Curso Hora da Verdade: DPE SC (Defensor): Direito Constitucional – Profa. Nelma Fontana
- Curso Hora da Verdade: DPE SC (Defensor)
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Cursos e Assinaturas
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Informações do Concurso DPE SC Defensor
- Vagas: a definir
- Remuneração inicial: R$ 20.035,19
- Lotações: Estado de Santa Catarina
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharel em Direito
- Último edital: DPE SC Defensor 2024
- Penúltimo edital: DPE SC Defensor 2021
