Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaForam realizadas nos dias 17 e 18/05, as provas discursivas do Concurso DPE SC. Além disso, os candidatos serão testados através de prova oral nos dias 12 e 13/07/2025.
O período para a entrega dos títulos também será entre os dias 12 e 13/07/2025.
A seleção oferta 15 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para Defensor(a) Público(a) com iniciais de R$ 20.035,19.
O concurso DPE SC conta com 3.007 inscritos para realização das provas ao cargo de Defensor Público Substituto. A Fundatec, banca organizadora do certame, compartilhou a demanda de inscritos através de seu portal.
- Concurso DPE SC Defensor
- Status: provas discursivas realizadas
- Banca: FUNDATEC
- Vagas: 15 + CR
- Salário inicial: R$ 20.035,19
- Edital DPE SC 2024
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Navegue pelo índice:
Cronograma
Inscrições: 16/01 a 14/02/2025
Prova Objetiva: 30/03/2025
Provas Discursivas: 17 e 18/05/2025
Prova Oral: 12 e 13/07/2025
Concurso DPE SC Defensor: situação atual
As Provas Teórico-Objetivas do concurso DPE SC Defensor foram realizadas no dia 30/03/2025. O resultado definitivo desta fase pode ser conferido abaixo.
Gabaritos, resultados e documento importantes
- Resultado final da prova objetiva;
- Gabarito definitivo retificado;
- Formulário Online de Recurso das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas;
- Imagem das Grades de Respostas.
Carreira de Defensor na DPE SC
Cargos, Vagas, Remuneração
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Defensor Público Substituto | 15 + CR | R$ 20.035,19 |
Requisitos
Para ingressar na carreira, a Defensoria exige dos candidatos curso de bacharelado em Direito, e contar ainda, na data da posse, com 03 anos, no mínimo, de atividade jurídica devidamente comprovada nos termos do Regulamento do Concurso Público, dentre os demais requisitos exigidos em concursos.
Concurso DPE Defensor: etapas
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes fases:
- Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Teórico-Objetiva foi composta de 100 questões de múltipla escolha, avaliando habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático, versando sobre as disciplinas abaixo relacionadas e cujos Conteúdos Programáticos que constam no Edital:
O candidato teve 5 horas para a resolução da prova e o preenchimento da Grade de Respostas.
Foi considerado aprovado na primeira etapa o candidato que alcançou nota igual ou superior a 60, desde que obtenha aproveitamento igual ou superior a 30% em cada grupo de matérias.
Prova Discursiva
A Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 2 Peças Processuais limitada ao máximo de 120 linhas, e 8 Questões Discursivas, limitada ao máximo de 30 linhas, e com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer temas relativos às matérias previstas no conteúdo programático no Edital.
O candidato teve 6 horas para a elaboração das peças processuais, resolução das questões discursivas e preenchimento das Folhas Definitivas de Respostas, por dia de aplicação
Foi considerado habilitado na Segunda Etapa o candidato que obteve, em cada Prova Discursiva Especializada, dentre o grupo das 4 questões discursivas, o mínimo de 30 pontos, e, concomitantemente, o mínimo de 60 pontos referentes à soma algébrica das notas, observadas as demais disposições do edital.
Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado de Santa Catarina, será pública e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos, a partir de sorteio público do ponto, por ocasião da Prova Oral.
A Prova Oral poderá versar sobre quaisquer itens do Conteúdo Programático constante no edital e será realizada em sessão pública, mediante exame individual do candidato. A realização da prova será registrada em gravação de áudio.
Será considerado aprovado na prova oral o candidato que alcançar média igual ou superior a 60, desde que não obtenha três notas inferiores a 40 no grupo sorteado.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos é de caráter classificatório, não podendo o quantum da pontuação dos títulos ultrapassar 20 pontos:
| Item | Atividade/Título | Pontuação | Limite Máximo |
|---|---|---|---|
| I | Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu) | 15 pontos por diploma | Sem limite especificado |
| II | Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (stricto sensu) | 10 pontos por diploma | Sem limite especificado |
| III | Especialização jurídica (lato sensu), com mínimo de 360h e histórico | 3 pontos por certificado | Até 6 pontos |
| IV | Obra jurídica de autoria exclusiva (com ISBN) | 4 pontos por obra exclusiva | Até 8 pontos |
| Capítulo em obra jurídica (com ISBN) | 2 pontos por capítulo | Incluído no limite de 8 pontos | |
| V | Publicação em revista/boletim/periódico/sítio reconhecido (com ISSN) | 1 ponto por publicação | Até 4 pontos |
| VI | Magistério superior na área jurídica (mínimo 2 anos) | 3 pontos por ano | Até 9 pontos |
| VII | Estágio ou trabalho voluntário em Defensorias (mín. 20h semanais) | 2 pontos por ano completo | Até 4 pontos |
| VIII | Atuação como Defensor(a) Público(a) (outros Estados ou União) | 2 pontos por ano completo | Até 10 pontos |
| IX | Atuação no MP ou Magistratura | 1 ponto por ano completo | Até 5 pontos |
Último concurso DPE SC Defensor
O último concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina aconteceu em 2021 e ofertou 4 vagas para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 15.820,85.
A banca organizadora da seleção foi a Fundação Carlos Chagas.
O primeiro edital do Concurso DPE SC foi lançado em 2012. Nesse ano, a Procuradoria Geral do Estado abriu inscrições e definiu normas para o 1º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa de Santa Catarina – Terceira Categoria.
- Detalhes sobre o Edital de 2012, você confere nesta matéria do Professor Ricardo Torques: Análise Edital DPE 2012;
- Detalhes sobre o Edital de 2017, você confere nesta matéria do Professor Paulo Guimarães: Análise Edital DPE 2017.
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Informações do Concurso DPE SC Defensor
- Vagas: 15 + CR vagas
- Remuneração inicial: R$ 20.035,19
- Lotações: Estado de Santa Catarina
- Banca: FUNDATEC
- Escolaridade: Bacharel em Direito
- Edital: Edital DPE SC 2024
Dúvidas Frequentes:
Segundo o último edital, o salário de um Defensor de Santa Catarina é de R$ 15.820,85 além dos benefícios.
Para se tornar um Defensor Público de SC, é necessário possuir bacharelado em Direito e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada na data da posse, além de outros requisitos exigidos em concursos jurídicos.
Para se preparar para o concurso DPE SC Defensor, é importante estudar as disciplinas previstas no edital, praticar resolução de questões, fazer simulados, estar atualizado sobre a legislação e jurisprudência, além de desenvolver uma boa técnica de redação. É recomendado também investir em um curso para defensoria pública específico para o concurso e dedicar uma rotina de estudos diária e consistente.
