Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaO VI Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia já consta no planejamento de novas contratações para 2026. Veja o documento:
A última seleção foi realizada com edital publicado em 2022, oferecendo cinco vagas, sob organização da banca CEBRASPE.
Diversos candidatos já foram nomeados, e o prazo de validade do certame foi prorrogado por mais dois anos a partir de 4 de julho de 2025, mantendo o edital vigente até 2027.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de exercício em atividade jurídica até a data da posse.
Atualmente, a Defensoria Pública de Rondônia oferece remuneração inicial de R$ 28.581,00 e conta com 46 cargos vagos para a carreira. Confira mais detalhes no artigo.
- VI Concurso DPE RO Defensor
- Status: edital previsto para 2026 (última seleção vigente até 2027)
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 28.581,00 [atualizado]
- Último edital: DPE RO Defensor 2022
Análise de Edital 2022
Navegue pelo índice:
Concurso DPE RO Defensor: situação atual
Edital previsto
O VI Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia já está no radar, segundo o documento do Diário Oficial Eletrônico!
Candidatos nomeados e prazo de validade prorrogado até 2027
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) nomeou os aprovados no V concurso público para Defensor Público Substituto do edital de 2022. Além disso, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por mais dois anos, a partir de 4 de julho de 2025.
Carreira de Defensor na DPE RO
Requisitos
- Possuir o título de bacharel em Direito;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
Estrutura remuneratória
| Nível | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Defensor Nível 4 | R$ 41.845,44 |
| Defensor Nível 3 | R$ 38.041,31 |
| Defensor Nível 2 | R$ 34.583,01 |
| Defensor Nível 1 | R$ 31.439,10 |
| Defensor Substituto | R$ 28.581,00 |
Cargos vagos
| Cargo | Criados | Providos | Vagos |
|---|---|---|---|
| Defensor Público de Nível 4 | 15 | 14 | 1 |
| Defensor Público de Nível 3 | 45 | 32 | 13 |
| Defensor Público de Nível 2 | 40 | 16 | 24 |
| Defensor Público de Nível 1 | 15 | 12 | 3 |
| Defensor Público Substituto | 30 | 25 | 5 |
| Total | 145 | 99 | 46 |
Concurso DPE RO 2022
Resultados:
- Resultado final;
- Resultado final prova oral;
- Resultado final da objetiva / resultado preliminar da discursiva;
- Gabarito definitivo.
Inscritos no concurso
De acordo com o Cebraspe foram 1.228 inscritos para 5 vagas. Uma concorrência de 245.60 pessoas por vaga.
Etapas e provas
Prova objetiva
A Primeira Fase compreendeu a realização de prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, com a formulação mínima de 100 questões compreendendo as seguintes disciplinas, que foram divididas em grupos:
- I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário;
- II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
- III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
- IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.
Foram considerados aprovados na Primeira Fase os candidatos que, concomitantemente:
- I – obtiverem 60% de acertos na prova global;
- II – obtiverem no mínimo de 30% de acertos em cada grupo de disciplinas.
Prova escrita discursiva
A Segunda Fase compreendeu a realização de provas escritas de questões discursivas, devendo incluir a elaboração de peças processuais.
As provas dissertativas foram elaboradas de modo a permitir a atribuição de notas individualizadas a cada questão ou peça. Foram considerados aprovados na Segunda Fase os candidatos, concomitantemente:
- I – Obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas dissertativas;
- II – Obtiverem nota igual ou superior a 30% da pontuação máxima para cada prova dissertativa.
Exame psicotécnico
A Terceira Fase compreendeu a realização de exames psicotécnicos, realizado por profissionais especializados na área da psicologia, os quais avaliaram as condições psicológicas dos candidatos e candidatas.
Provas orais
A Quarta Fase compreendeu a realização de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, sobre as mesmas disciplinas das etapas anteriores. Somente foram admitidos os candidatos aprovados na Segunda Fase, ficando os demais candidatos automaticamente excluídos do concurso.
Foram considerados aprovados na quarta Fase os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 60% da pontuação máxima no conjunto de todas as provas orais. Somente foram divulgadas as notas da Quarta Fase dos candidatos aprovados na Terceira Fase.
Provas de Títulos
Os candidatos aprovados nas Terceira e Quarta Fases foram convocados a apresentar títulos, de caráter classificatório.
Concurso DPE RO Defensor – edital de 2017
Sob organização da Fundação Vunesp, o último concurso para carreira, realizado em 2017, ofertou 5 vagas iniciais, com remuneração inicial de R$ 20.812,20.
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Cursos DPE RO Defensor
Informações do concurso DPE RO Defensor
- Vagas: a definir
- Banca: a definir
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de prática jurídica
- Regulamento V Concurso DPE RO Defensor /
- Último edital: DPE RO Defensor 2022
