Concurso DPE RJ Defensor: R$ 34,2 mil; 9 cargos vagos!

Concurso DPE RJ Defensor: R$ 34,2 mil; 9 cargos vagos!

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O resultado final do último concurso DPE RJ Defensor realizado em 2023 foi homologado. Confira:

O certame ofertou 26 vagas para o cargo de Defensor Público do estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, a carreira oferta salário inicial de R$ 34,2 mil e está com 9 cargos vagos. Para a carreira é necessário bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica. Confira mais detalhes no artigo!

  • Concurso DPE RJ Defensor – 2023
  • Status: resultado final homologado
  • Banca: FGV
  • Vagas: 26
  • Salário inicial: R$ 34.279,28 [vencimento + representação]
  • EDITAL / REGULAMENTO DPE RJ 2023

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Concurso DPE RJ Defensor: situação atual

Carreira de Defensor DPE RJ

Cargos vagos

CargoExistentesCargos OcupadosVagos
Defensor Público de Classe Especial100955
Defensor Público de Classe Intermediária5805800
Defensor Público de Classe Inicial1251214
*dados de maio de 2025.

Remuneração

CargoVencimento (R$)Vencimento + Representação (R$)
Defensor Público de Classe EspecialR$ 12.173,97R$ 37.982,79
Defensor Público de Classe IntermediáriaR$ 11.565,18R$ 36.083,36
Defensor Público de Classe InicialR$ 10.986,95R$ 34.279,28
*dados de maio de 2025.

Requisitos

  • Bacharelado em Direito;
  • 3 anos de atividade jurídica.

Atividade jurídica

A atividade jurídica exigida no edital deverá ser verificada até a inscrição definitiva e consiste em:

I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive pro bono, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogada(o), em causas ou questões distintas;

II – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei, pelo prazo de 02 anos;

III – o exercício de cargo, emprego ou função que exija bacharelado em Direito;

IV – o exercício de cargo, emprego ou função que proíba o exercício da advocacia. Parágrafo único. O prazo da comprovação de que trata esse artigo poderá, a critério da Comissão do Concurso, ser prorrogado até a data da posse.

Atribuições

São atribuições do(a) Defensor(a) Público(a) Substituto(a), da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

Último concurso DPE RJ Defensor 2023

Resultados do concurso

Provas e etapas

Prova objetiva

A Prova Preliminar Objetiva, de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório, foi realizada no dia 01 de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Essa etapa contou com 90 questões, divididas igualmente entre as três bancas examinadoras, sendo 30 questões por banca. As questões puderam abranger algumas ou todas as matérias previstas no regulamento, conforme a relação de pontos.

Prova escrita discursiva

Os candidatos habilitados na Prova Objetiva foram submetidos a três Provas Específicas Dissertativas, cada uma referente às disciplinas de uma das três bancas.

Essas provas também tiveram caráter eliminatório e classificatório e duração de até 5 horas cada uma.

Prova oral

As Provas de Sustentação Oral consistiram em arguições orais realizadas pelas Bancas I, II e III. Cada arguição versou sobre uma questão prática, elaborada à luz de um ponto sorteado pelo candidato.

O candidato teve o prazo de 10 minutos para leitura da questão, sendo permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Coordenação do Concurso. Textos comentados, anotados ou dicionários, foram vedados.

Cada arguição teve duração máxima de 25 minutos, desconsiderado o tempo de leitura da questão.

Prova de títulos

Atividade/TítuloPontuação
Efetivo exercício em cargos jurídicos mediante concurso público (Defensoria, MP, Magistratura, AGU, PGE, PFN, Procuradorias)1,5 pontos
Doutorado na área jurídica reconhecido oficialmente1,3 pontos
Magistério superior de Direito, autoria de livros jurídicos, Mestrado jurídico reconhecido, aprovação em concurso para Magistério Superior1,0 ponto
Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ ou cargo equivalente em outra DPE, com exercício por pelo menos 1 ano1,0 ponto
Aprovação em concurso público para cargo que exija bacharelado em Direito0,6 ponto
Aprovação em concurso de provas e títulos para carreiras jurídicas (Defensoria, MP, Magistratura, AGU, PGE, PFN, Procuradorias)0,6 ponto
Pós-graduação na área jurídica reconhecida oficialmente0,6 ponto
Publicação de livro jurídico com ISBN/ISSN e conselho editorial (autoria ou coautoria)0,5 ponto por publicação
Conclusão de curso regular da FESUDEPERJ (mínimo 536h)0,3 ponto
Publicação individual sobre matéria do concurso em periódicos Qualis/CAPES A ou B0,3 ponto por publicação
Exercício de função, cargo ou emprego público conforme Lei nº 2.646/19960,2 ponto
Estágio oficial na DPE – a cada 6 meses0,2 ponto por período
Residência jurídica na DPE – a cada 6 meses0,2 ponto por período

Último Concurso DPE RJ Defensor 2021

O concurso anterior teve seu edital divulgado em 2021, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas. Naquela ocasião, foram disponibilizadas 40 vagas para preenchimento dos cargos em aberto.

A taxa de inscrição teve o valor de R$ 200. Foi concedida isenção dessa taxa apenas para os candidatos que declararam ser economicamente hipossuficientes e pertencerem a famílias de baixa renda.

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ficha técnica para o concurso DPE RJ Defensor

Informações sobre o concurso DPE RJ Defensor 2023

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