Concurso DPE BA Defensor: homologado!

Concurso DPE BA Defensor: homologado!

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Foi homologado o resultado final do concurso DPE BA Defensor. Confira aqui!

O VIII Concurso Público de defensoras e defensores públicos da Bahia teve mais de 100 candidatos aprovados. Foram ofertadas 18 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial com remuneração inicial de R$ 24.366,87 mais benefícios.

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Concurso DPE BA Defensor: situação atual

Datas

Inscrições: encerradas
Taxa: R$ 280,00
Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – dia 01/08/2021;
Segunda Etapa:
Prova Discursiva de Caráter Específico (P2)dia 02/10/2021;
Prova Discursiva de Caráter Específico (P3)dia 03/10/2021;
Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.

Entrevista

Concurso DPE BA Defensor: carreira

Cargos e Vagas

CARGOVAGAS
Defensor Público de Classe Inicial18
Tabela de cargos e vagas

Salários e Benefícios

CARGOSALÁRIO
Defensor Público de Classe InicialR$ 22.528,54
Tabela de remuneração

Concurso DPE BA Defensor: Requisitos

É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.

Etapas do concurso DPE BA Defensor

Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Prova Oral
  • Avaliação de Título

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva (P1), teve caráter eliminatório e classificatório, e foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.

Bloco I

  • Direitos Humanos – 10 questões
  • Direito Constitucional – 10 questões
  • Direito Administrativo – 03 questões
  • Direito Ambiental – 02 questões
  • Direito da Seguridade Social – 01 questão

Bloco II

  • Direito Penal – 10 questões
  • Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões

Bloco III

  • Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
  • Direito Processual Civil – 10 questões

Bloco IV

  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
  • Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões

Prova Discursiva

As provas discursivas de caráter específico (P2) e (P3) serão aplicadas dia 02/10 e 03/10 respectivamente e constarão de:

1 Peça Processual:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Filosofia
  • Filosofia do Direito
  • Sociologia e/ou
  • Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Criminologia e/ou Direitos Humanos

Prova Oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, terá o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

I – Títulos Profissionais

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo.0,04 ponto por ano0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público,
delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria
(Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados
os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação
por ano completo, sem sobreposição de tempo.
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Tabela de títulos

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística,
Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do
Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área do Direito ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,100,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,150,15
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área do Direito ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,050,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas
de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração
acompanhado do histórico do curso.
0,05
0,05
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,100,10
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso.
0,030,03
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela
de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/declaração acompanhado do histórico do curso
0,020,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a),
excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou
Doutorado registradas como livro.
0,050,05
Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra
jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho
editorial.
0,010,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da
Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com
carga horária superior a 360 horas.
0,040,04
Tabela de títulos

III – Títulos Diversos

TÍTULOSVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Aprovação em concurso público para cargo privativo de
bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso
público pontuado como tempo de serviço nas alíneas
anteriores
0,010,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um
ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de
Direitos Humanos, com duração mínima de um ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Tabela de títulos

Último concurso DPE BA Defensor

O último concurso DPE BA Defensor aconteceu em 2016 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 17 vagas no cargo inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe.

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Informações sobre o concurso DPE BA Defensor

►Data: 01/08/2021
►Vagas: 18
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital 2021
►Último edital: Edital 2016

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