Concurso DPE BA Defensor: 60 cargos vagos; R$ 26 mil!

Concurso DPE BA Defensor: 60 cargos vagos; R$ 26 mil!

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O novo concurso DPE BA Defensor está com a comissão formada e avança para etapa de escolha de banca organizadora.

A comissão foi oficialmente constituída em fevereiro de 2025 e, agora, é responsável por organizar todos os detalhes, inclusive receber e avaliar as propostas de bancas organizadoras para o novo edital.

Vale lembrar que o certame já havia sido autorizado anteriormente em reunião realizada no dia 13 de janeiro de 2025, durante a 228ª Sessão Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do órgão.

Atualmente, o órgão conta com 60 cargos vagos e remuneração inicial de R$ 26.022,42. Confira todos os detalhes no artigo!

  • Concurso DPE BA Defensor
  • Status: comissão formada
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário inicial: R$ 26.022,42 [atualizado]
  • Último Edital: Concurso DPE BA Defensor 2021

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Concurso DPE BA Defensor: situação atual

Comissão formada

Veja o extrato da 228º Sessão Ordinária de 13 de janeiro de 2025 que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da DPE BA de 6 de fevereiro:

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Novo concurso é aprovado durante reunião do conselho

Confira a publicação feita por meio das redes sociais da Defensoria Pública do Estado da Bahia:

Novo concurso é aprovado durante reunião do Conselho

Carreira de Defensor na DPE BA

Cargos vagos e remuneração

ClasseTipoVencimentoTotal de VagasOcupadasVagas RestantesAno
Defensor Público de Instância SuperiorEfetivoR$ 34.786,916041192025
Classe FinalEfetivoR$ 32.351,82250238122025
Classe IntermediáriaEfetivoR$ 30.087,20797182025
Classe Inicial IIEfetivoR$ 27.981,0959592025
Classe Inicial IEfetivoR$ 26.022,4213575602025

Concurso DPE BA Defensor: requisitos

  • Formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida.
  • Comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse.

Último concurso DPE BA Defensor

O último concurso teve seu edital em 2021 e ofertou 18 vagas ao cargo de Defensora Pública ou Defensor Público do Estado da Bahia, com iniciais de e R$ 22.528,54, o certame contou com a organização da FCC.

Etapas do último concurso DPE BA Defensor

Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Prova Oral
  • Avaliação de Título

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva, teve caráter eliminatório e classificatório, e foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.

Bloco I:

  • Direitos Humanos – 10 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Administrativo – 03 questões;
  • Direito Ambiental – 02 questões;
  • Direito da Seguridade Social – 01 questão.

Bloco II:

  • Direito Penal – 10 questões;
  • Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões.

Bloco III:

  • Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões;
  • Direito Processual Civil – 10 questões.

Bloco IV:

  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões;
  • Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões.

Prova Discursiva

As provas discursivas de caráter específico (P2) e (P3) foram aplicadas nos dias 02 e 03 de outubro, respectivamente, e constaram de:

ProvaComposiçãoPontuação
Prova Discursiva de Caráter Específico 2 (P2)01 peça processual sobre matéria cível (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Humanos)5,00 pontos
02 questões sobre Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e/ou Sociologia Jurídica2,50 pontos cada
Prova Discursiva de Caráter Específico 3 (P3)01 peça processual sobre matéria penal (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Direitos Humanos)5,00 pontos
02 questões sobre Criminologia e/ou Direitos Humanos2,50 pontos cada

Prova Oral

Foram convocados para a prova oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico.

A avaliação, de caráter eliminatório e classificatório, teve o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.

Durante a avaliação, foram analisados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

TÍTULOSVALOR DE CADA TÍTULOVALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Exercício do cargo de Defensor(a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo0,04 ponto por ano0,40
Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, Delegado, AGU, Procuradorias diversas0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo0,30
Serviço prestado como titular de carreira jurídica (exceto os anteriores), por ano completo, sem sobreposição de tempo0,02 ponto por ano0,20
Magistério em curso de ensino superior na área de Direito, por ano completo, sem sobreposição de tempo0,03 ponto por ano0,30
Magistério em curso de ensino superior em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística ou Letras0,02 ponto por ano0,20
Mestrado em Direito0,100,10
Doutorado em Direito0,150,15
Especialização em Direito0,050,05
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística ou Letras0,050,05
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística ou Letras0,100,10
Especialização em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística ou Letras0,030,03
Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística ou Letras0,020,02
Livro jurídico de autoria exclusiva0,050,05
Artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada0,010,03
Curso preparatório ministrado por Escola da Defensoria Pública (carga > 360h)0,040,04
Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito0,010,04
Estágio na Defensoria Pública (mínimo 1 ano)0,04 (sem sobreposição de tempo)0,04
Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos (mínimo 1 ano)0,04 (sem sobreposição de tempo)0,04

Histórico do último certame

O último concurso para Defensor Público da DPE BA foi homologado em 2022, e seus resultados finais tiveram a validade prorrogada em 2024 por mais dois anos.

O VIII Concurso Público de defensoras e defensores públicos da Bahia teve mais de 100 candidatos aprovados. Foram ofertadas 18 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial com remuneração inicial de R$ 24.366,87 mais benefícios.

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Informações sobre o concurso DPE BA Defensor

  • Data: a definir
  • Vagas: a definir
  • Cargos: Defensor Público Substituto
  • Lotações: Bahia
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Último Edital: Edital 2021
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