Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaFoi divulgada a comissão organizadora do novo concurso DPE BA Defensor. O grupo é composto por oito Defensores Públicos:
Vale lembrar que o certame já havia sido autorizado anteriormente em reunião realizada no dia 13 de janeiro de 2025, durante a 228ª Sessão Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
A informação foi divulgada por meio das redes sociais do órgão. Além disso, também foi realizada a eleição da comissão organizadora da seleção.
- Concurso DPE BA Defensor
- Status: comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 24.366,87 (Atualizado)
- Último Edital: Concurso DPE BA Defensor 2021
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- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Último concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso DPE BA Defensor: situação atual
Comissão formada
Novo concurso é aprovado durante reunião do conselho
Carreira de Defensor na DPE BA
Cargos e Vagas
| CARGO | VAGAS |
| Defensor Público de Classe Inicial | a definir |
Salários e Benefícios
| CARGO | SALÁRIO |
| Defensor Público de Classe Inicial | R$ 24.366,87 |
Concurso DPE BA Defensor: requisitos
É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.
Etapas do último concurso DPE BA Defensor
Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Oral
- Avaliação de Título
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva (P1), teve caráter eliminatório e classificatório, e foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
Bloco I
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito Administrativo – 03 questões
- Direito Ambiental – 02 questões
- Direito da Seguridade Social – 01 questão
Bloco II
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Bloco III
- Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
Bloco IV
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
- Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
- Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões
Prova Discursiva
As provas discursivas de caráter específico (P2) e (P3) serão aplicadas dia 02/10 e 03/10 respectivamente e constarão de:
1 Peça Processual:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Humanos
2 questões:
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Sociologia e/ou
- Sociologia Jurídica
1 Peça Processual:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
2 questões:
- Criminologia e/ou Direitos Humanos
Prova Oral
Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos candidatos.
Durante a Prova Oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Avaliação de Títulos
I – Títulos Profissionais
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício do cargo de Defensor (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,04 ponto por ano | 0,40 |
| Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, delegado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Serviço prestado como titular de carreira jurídica, excetuados os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
II – Títulos Acadêmicos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Direito, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo. | 0,03 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,30 |
| Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,02 ponto por ano completo, sem sobreposição de tempo | 0,20 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,15 | 0,15 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área do Direito ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,05 | 0,05 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de doutorado em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,10 | 0,10 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de especialização em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso. | 0,03 | 0,03 |
| Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de acordo com a Tabela de Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/declaração acompanhado do histórico do curso | 0,02 | 0,02 |
| Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado registradas como livro. | 0,05 | 0,05 |
| Artigo ou trabalho na área do Direito, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com conselho editorial. | 0,01 | 0,03 |
| Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com carga horária superior a 360 horas. | 0,04 | 0,04 |
III – Títulos Diversos
| TÍTULOS | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuando-se a aprovação em concurso público pontuado como tempo de serviço nas alíneas anteriores | 0,01 | 0,04 |
| Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo | 0,04 |
| Exercício da função de Conselheiro em Conselho Estadual de Direitos Humanos, com duração mínima de um ano | 0,04 sem sobreposição de tempo | 0,04 |
Histórico do último concurso
O último concurso para Defensor Público da DPE BA foi homologado em 2022, e seus resultados finais tiveram a validade prorrogada em 2024 por mais dois anos.
O VIII Concurso Público de defensoras e defensores públicos da Bahia teve mais de 100 candidatos aprovados. Foram ofertadas 18 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial com remuneração inicial de R$ 24.366,87 mais benefícios.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o último concurso DPE BA Defensor
►Data: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: Defensor Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Banca: a definir
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Último Edital: Edital 2021
