Concurso Cartório PE: Confira os resultados

Concurso Cartório PE: Confira os resultados

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou documento com o resultado provisório na comprovação dos requisitos para a outorga de delegações e o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos(as) candidatos(as) que se declararam pessoas com deficiência. Confira o documento completo abaixo:

São ofertadas 147 serventias, sendo 98 por provimento e 49 por remoção. Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.

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Acompanhe este artigo na íntegra e saiba todas as informações sobre o concurso.

Concurso Cartório PE: situação atual

Principais datas

  • Período de inscrições: 26 de setembro a 25 de outubro 30 de setembro a 29 de outubro
  • Isenção da taxa: 13 de agosto a 11 de setembro 15 de agosto a 13 de setembro
  • Pagamento do boleto: até 29 de outubro até 31 de outubro
  • Provas Objetivas: 1º de dezembro
    • Provimento: manhã
    • Remoção: tarde
  • Provas Escritas e Práticas: 19/01/2025

Resultados

Está disponível o resultado provisório das provas escritas e práticas realizadas em 19 de janeiro, confira:

Confira o resultados das provas objetiva e a alteração no gabarito:

Retificações

Carreira no Cartório PE

Requisitos

Para participar do concurso cartórios TJ/PE, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Já para se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Concurso Cartório PE: cargos e vagas

  • Provimento: 98 serventias
  • Remoção: 49 serventias

Concurso Cartório PE: etapas e provas

Os candidatos do concurso Cartório PE serão avaliados mediante aplicação de até 6 etapas, sendo:

  • Prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório.
  • Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Quarta etapa, composta das seguintes fases:
    • I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória.
    • II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório,.
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

Com duração de 5 horas, a prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, com 5 opções e apenas uma considerada a correta.

  • Direito Notarial e Registral – 20 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Tributário – 10 questões;
  • Direito Civil – 20 questões;
  • Direito Processual Civil – 5 questões;
  • Direito Penal – 5 questões;
  • Direito Processual Penal – 5 questões;
  • Direito Empresarial – 10 questões;
  • Conhecimentos Gerais – 5 questões.

A prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, teve valor de 10,00 pontos e contou com os objetos de avaliação descritos no edital, para ambas as formas de outorga.

Prova Escrita e Prática

A prova escrita e prática contou um total de 10,00 pontos e consistiu de:

  • Parte 1 – uma dissertação de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos;
  • Parte 2 – uma peça prática de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos;
  • Parte 3 – duas questões discursivas respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,00 ponto cada.

As disciplinas cobradas foram: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no edital, que foram agrupadas para efeito de sorteio.

Para efeito de arguição, as disciplinas serão agrupadas conforme a seguir:

  • Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
  • Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
  • Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
  • Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Empresarial.

A prova oral teve duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato teve para ler e responder às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Prova de Títulos

Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos

Último concurso Cartório PE

O último certame teve seu edital publicado em 2012, sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas, e ofertando 254 vagas nos cargos de notários e registradores.

Dois terços das vagas oferecidas foram destinadas aos candidatos inscritos para o critério de provimento e um terço das vagas destinado aos candidatos inscritos para o critério
de remoção.

Os valores de inscrição variaram entre R$ 150,00 para quem concorreu a apenas um dos critérios ou R$ 300,00 para quem concorreu pelos dois critérios.

O concurso foi homologado em 2017, mas teve seu andamento suspenso por decisão judicial, o que impactou ainda mais a vacância das serventias.

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Informações sobre o Concurso Cartório PE

  • Provas: 01/12/2024
  • Vagas: 147
  • Cargos: Provimento ou Remoção
  • Lotações: Pernambuco
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • EditalEdital Cartório PE 2024
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