Concurso Cartório PE: resultado de vida pregressa; prova oral em 2 e 3/8!

Concurso Cartório PE: resultado de vida pregressa; prova oral em 2 e 3/8!

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O Cebraspe divulgou, na quinta-feira (10), retificações no edital do II Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE). Veja o documento:

A principal alteração é o adiamento da prova oral, que anteriormente estava marcada para os dias 19 e 20 de julho de 2025 e agora será realizada nos dias 2 e 3 de agosto de 2025.

Os candidatos deverão consultar, obrigatoriamente, a partir de 28 de julho, a data, o horário e o local da prova oral por meio de consulta individual no site Cebraspe. O comparecimento será permitido apenas conforme os dados informados na consulta.

Conforme nova retificação, Interessados em assistir à prova oral deverão agendar a participação no mesmo endereço eletrônico entre 10h do dia 16 e 18h do dia 17 de julho de 2025 (horário de Brasília). Os agendamentos realizados anteriormente não serão considerados.

Em 11 de julho, a banca informou que a imagem do laudo do exame psicotécnico estará disponível para os candidatos a partir de 14 de julho. Em 9 de julho, o órgão divulgou o resultado final da análise de vida pregressa dos candidatos.

São ofertadas 147 serventias, sendo 98 por provimento e 49 por remoção. Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.

  • Concurso Cartório PE
  • Status: resultado final na análise de vida pregressa / prova oral em 2 e 3 de agosto
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 147
  • Salário: por emolumento cobrado
  • EditalCartório PE 2024

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Concurso Cartório PE: situação atual

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Carreira no Cartório PE

Requisitos

Para participar do concurso cartórios TJ/PE, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Já para se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

Cargos e vagas

  • Provimento: 98 serventias
  • Remoção: 49 serventias

Concurso Cartório PE: etapas e provas

Os candidatos do concurso Cartório PE serão avaliados mediante aplicação de até 6 etapas, sendo:

  • Prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório.
  • Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Quarta etapa, composta das seguintes fases:
    • I – exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória.
    • II – análise da vida pregressa, de caráter eliminatório,.
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

Com duração de 5 horas, a prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, com 5 opções e apenas uma considerada a correta.

  • Direito Notarial e Registral – 20 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Tributário – 10 questões;
  • Direito Civil – 20 questões;
  • Direito Processual Civil – 5 questões;
  • Direito Penal – 5 questões;
  • Direito Processual Penal – 5 questões;
  • Direito Empresarial – 10 questões;
  • Conhecimentos Gerais – 5 questões.

A prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, teve valor de 10,00 pontos e contou com os objetos de avaliação descritos no edital, para ambas as formas de outorga.

Prova Escrita e Prática

A prova escrita e prática contou um total de 10,00 pontos e consistiu de:

  • Parte 1 – uma dissertação de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos;
  • Parte 2 – uma peça prática de até 120 linhas , no valor de 4,00 pontos;
  • Parte 3 – duas questões discursivas respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,00 ponto cada.

As disciplinas cobradas foram: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu em seu conjunto 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no edital, que foram agrupadas para efeito de sorteio.

Para efeito de arguição, as disciplinas serão agrupadas conforme a seguir:

  • Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
  • Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
  • Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
  • Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Empresarial.

A prova oral teve duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato teve para ler e responder às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.

Prova de Títulos

Tabela de atribuição de pontos na avaliação de títulos

Último concurso Cartório PE

O último certame teve seu edital publicado em 2012, sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas, e ofertando 254 vagas nos cargos de notários e registradores.

Dois terços das vagas oferecidas foram destinadas aos candidatos inscritos para o critério de provimento e um terço das vagas destinado aos candidatos inscritos para o critério
de remoção.

Os valores de inscrição variaram entre R$ 150,00 para quem concorreu a apenas um dos critérios ou R$ 300,00 para quem concorreu pelos dois critérios.

O concurso foi homologado em 2017, mas teve seu andamento suspenso por decisão judicial, o que impactou ainda mais a vacância das serventias.

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Informações sobre o Concurso Cartório PE

  • Provas: 01/12/2024
  • Vagas: 147
  • Cargos: Provimento ou Remoção
  • Lotações: Pernambuco
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
  • EditalCartório PE 2024
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