Acesse agora o grupo de estudos do Concurso TJ PB CartóriosO concurso Cartório PB, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, deve ser retomado em breve após a recomposição da comissão organizadora.
O certame havia sido suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a reordenação da lista de serventias, obedecendo à proporção de 2/3 para provimento e 1/3 para remoção.
A suspensão do concurso foi solicitada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que acolheu parecer da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) da Corregedoria Nacional de Justiça.
O certame oferece 60 serventias, sendo 42 por provimento e 18 por remoção, e conta com 2.314 candidatos inscritos – 2.166 para provimento e 148 para remoção. Antes da paralisação, as provas estavam previstas para ocorrer em 26 de janeiro.
Os delegatários dos serviços notariais e de registro serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício.
- Concurso Cartório PB
- Status: nova comissão formada
- Vagas: 60 (42 por provimento/18 por remoção)
- Banca: Consulplan
- Salario inicial: os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado da Paraíba e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título.
- Edital Cartório TJPB 2024
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Concurso Cartório PB: situação atual
Nova comissão
Edital suspenso
A suspensão do concurso foi solicitada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que acolheu parecer da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro (CONR) da Corregedoria Nacional de Justiça.
Carreira no Cartório TJ PB
Cargos e vagas
- Provimento: 42 serventias
- Remoção: 18 serventias
Requisitos
De acordo com a resolução 81/2009 do CNJ, para concorrer a vagas com ingresso por provimento, é necessário que:
a) os candidatos que tivessem concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga, ou,
b) candidatos que tivessem exercido por 10 anos completos, até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, função em serviço notarial ou de registro.
Para concorrer a vagas com ingresso por remoção, puderam se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado da Paraíba, independentemente de entrância, que já detivessem a delegação por mais de 2 anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico do
Estado.
Concurso Cartório PB: etapas de provas
A resolução 81/2009 estabelece um conjunto de etapas para o certame:
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Todas as provas do concurso deverão versar sobre as seguintes disciplinas: Registros Públicos e Notarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Gerais.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de Seleção seria realizada em João Pessoa/PB, no dia 26 de janeiro de 2025,
domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso. Além disso, seria distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versaria sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos e Notarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Conhecimentos Gerais.
A Prova Objetiva de Seleção, para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção), teria duração máxima de cinco horas e constaria de cem questões de múltipla escolha, cada uma com cinco opções de resposta, das quais apenas uma correta, assim distribuídas:
Provas escrita e prática
A Prova Escrita e Prática teria duração máxima de quatro horas e consistiria na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. Valeria dez pontos e teria peso cinco.
Seriam distribuídos três pontos para a dissertação, três pontos para a peça prática e um ponto para a resposta de cada uma das quatro questões discursivas.
Seria avaliado também na Prova Escrita e Prática o domínio da Língua Portuguesa.
Prova oral
A Prova Oral teria valor de dez pontos e peso quatro. Seria permitido somente o uso de textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Consulplan.
O candidato deveria comparecer ao local da Prova Oral com traje forense (terno e gravata para
homens e similar para mulheres) e portando original de documento de identidade oficial com foto, trinta minutos antes do horário previsto para o início de sua realização.
O candidato da ampla concorrência ou negro que não obtivesse nota igual ou superior a cinco pontos na Prova Oral seria considerado reprovado e eliminado do Concurso.
Os candidatos com deficiência seriam considerados aprovados na Prova Oral caso obtenham nota 20% (vinte por cento) inferior à nota mínima estabelecida para aprovação dos candidatos da ampla concorrência, nos termos da Resolução nº 549, de 18 de março de 2024.
Prova de Títulos
O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática e habilitado para a Prova Oral deveria, no prazo de quinze dias, contados da publicação a que se refere o subitem 12.14 do Edital, apresentar os títulos que possuir.
O candidato que estivesse concorrendo nos dois critérios de ingresso (provimento e remoção) deveria apresentar os títulos em envelopes distintos.
O Exame de Títulos valeriam, no máximo, dez pontos, com peso um, desprezando-se a pontuação superior, e terá caráter apenas classificatório.
Seriam considerados os seguintes títulos:
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Informações sobre o Concurso Cartório PB
- Data de realização da prova:
26/01/2025 - Vagas: 60 serventias
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Paraíba
- Banca: Consulplan
- Escolaridade: Nível Superior em Direito
- Edital: Edital TJPB 2024
