Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do IESES, banca responsável pelo concurso Cartório AM, publicou a lista dos aprovados.
A Seleção oferta 10 vagas para provimento e 4 para remoção.
Confira abaixo:
Confira abaixo os principais detalhes desta seleção:
- Concurso Cartório AM
- Status: resultados divulgados
- Banca: IESES
- Vagas: 14
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Edital TJ AM Cartórios 2023
Análise de Edital:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Último concurso
- Cursos e assinaturas
- Ficha Técnica
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Situação atual do concurso Cartório AM
Principais datas
Inscrição: 08/05/2023 até 09/06/2022
Taxa: R$ 300,00
Prova Objetiva: 01/10/2023
Provas Escrita/ Prática: 17/12/2023
Resultados:
Prova Objetiva (gabaritos): Ingresso por Provimento e Ingresso por Remoção.
Cargos ofertados
- PROVIMENTO: 10
- REMOÇÃO: 04
IMPORTANTE: veja no edital as lotações.
Concurso Cartório AM: carreira
Requisitos
Requisitos para Provimento
O candidato ao concurso cujo provimento se dê por ingresso deverá comprovar:
a. conclusão do curso de bacharel em Direito, através do respectivo diploma, de certificado de conclusão do curso ou certificado de colação de grau ou;
b. prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário de Justiça do Estado do Amazonas, acompanhado de certidão da respectiva Corregedoria Geral da Justiça que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial de que não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.
Requisitos para Remoção
O candidato ao concurso cujo provimento se dê por remoção deverá comprovar:
a. Ter exercido, por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, contados da data do efetivo exercício da atividade até a publicação do primeiro edital, por certidão expedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
b. Regularidade da serventia, mediante certidões negativas das receitas Federal (inclusive Previdência Social), Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas
c. Certidão expedida pela Corregedoria Geral da Justiça de que não foi punido nos 3
(três) anos anteriores à data da primeira publicação deste edital no Diário da Justiça
Eletrônico do Estado do Amazonas, com pena mais gravosa que multa.
Comissão
Confira abaixo a composição da comissão do novo certame:
Concurso Cartório AM: Etapas
O certame conta, ao todo, com quatro etapas, divididas da seguinte forma:
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatório).
Prova objetiva
A prova objetiva de seleção teve 100 questões, com 4 alternativas de resposta cada uma, sendo uma e apenas uma a alternativa que corresponde ao enunciado da questão, com duração de 4 horas e a distribuição que segue:
| Área de conhecimento | Número de questões | |
|---|---|---|
| A | Direito Notarial e Registral | 45 |
| B | Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil | 25 |
| C | Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário | 15 |
| D | Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| E | Normas Especiais | 5 |
| F | Conhecimentos Gerais | 5 |
Prova escrita e prática
A prova discursiva – Escrita e Prática constou de 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação. Cada uma das questões teóricas foi respondida sob forma de dissertação com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo.
A questão teórica consistiu em questionamento sobre um ou mais pontos, de uma ou mais
matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação.
A questão prática teve que ser respondida com no mínimo 30 linhas e no máximo 60 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo. Ela consistiu na elaboração de escritura, ata, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
A dissertação teve que ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas, sendo atribuída nota zero à questão, se a resposta não atender ao limite mínimo e, sendo desconsiderado o que ultrapassasse o limite máximo. Ela consistiu em resposta a questionamento sobre de uma ou mais matérias pertinentes a esta prova, podendo envolver a aplicação da legislação e/ou resolução de casos práticos ou situação problema.
Prova oral
A Prova Oral constou de arguição do candidato, por 3 examinadores, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.
A Comissão Examinadora foi composta por um examinador para cada uma das seguintes
áreas, objeto da prova oral:
a. Direito Notarial e Registral;
b. Direito Civil, Direito Empresarial/comercial e Direito Processual Civil;
c. Direito Constitucional, Direito Administrativo.
Avaliação de Títulos e nota final
Para os candidatos a vagas por ingresso por provimento e/ou por remoção, a avaliação dos títulos foi efetuada a partir dos seguintes pontos:
I. Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público – 2,0 pontos;
II. Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da
Lei n. 8.935/94) – 2,0 pontos;
III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos:
a. Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 pontos;
b. Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo de provas
e/ou títulos – 1,0 ponto;
IV. Diplomas em curso de Pós-Graduação:
a. Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas
= 2,0 pontos;
b. Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas
=1,0 ponto;
c. Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga
horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja
considerado monografia de final de curso = 0,5 ponto;
V. Exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário, ou na prestação de assistência jurídica voluntária = 0,5 ponto;
VI. Período igual a 3 eleições, contados uma só vez, de serviço prestado, em qualquer
condição, à Justiça Eleitoral = 0,5 ponto.
A nota da Prova de Títulos foi igual à soma dos pontos obtidos nos diversos itens de avaliação,
respeitado, o limite máximo de 10 pontos, desprezando-se o que excedesse este limite.
Último concurso Cartório AM
O último concurso Cartório AM teve edital publicado em 2017 e ofertou 51 serventias vagas, sendo 38 para provimento e 19 para remoção. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 250,00 e a organização ficou a cargo do IESES.
O certame culminou, no primeiro semestre de 2021, com a outorga a mais de 50 aprovados para atuar como delegatários titulares na capital e em comarcas do interior.
Conforme jurisprudência, se por ventura uma serventia vier a ter sua titularidade vaga durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação por candidato aprovado (via certame) em um concurso futuro.
Por essa razão, as serventias que vagaram do meio do ano passado para cá estão sendo ocupadas por notórios/registradores interinos, até que o novo certame seja deflagrado.
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Informações sobre o concurso Cartório AM
►Vagas: 14
►Lotações: Amazonas
►Banca: IESES
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital: Edital TJ AM Cartórios 2023/ último concurso: Edital TJ AM Cartórios 2017
